Cumprimento Provisório de Decisão — Interpretação / Revisão de Contrato — TJAC 07067103720138010001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9326ba1a97df30ccafd4833c01d3ac80050a4858c1df09a4d701c25e642a23ac
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 4 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Interpretação / Revisão de Contrato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-09-16 — Mudança de Classe Processual; Inválido (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Inválido (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-09-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2015-07-28 — Desapensamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2015-07-28 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-16 a 2015-07-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-07-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-07-28
- Desapensamento (TPU 137)
- 2014-09-16
- Petição (TPU 85)
- 2014-09-16
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Interpretação / Revisão de Contrato
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-09-16T08:30:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Inválido", "valor": 0 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Inválido", "valor": 0 } ] } - 2014-09-16T08:31:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-07-28T17:38:47.000Z — Desapensamento (TPU 137)
- 2015-07-28T17:39:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAC — 00181028320118010001 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2014-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Cível
- TJAC — 06009069620158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJSC — 50308852820228240023 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2022-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão
- Tribunal: TJAC / TJSC
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível / 1ª Vara Cível da Comarca da Capital
- TJAC — 00114358120118010001 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2014-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Cível
- TJAM — 02368364620138040001 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2013-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão
- Tribunal: TJAC / TJAM
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível / 5ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
- TJRN — 00114518020118200106 — Cumprimento de sentença · 2011-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Cível
- Tribunal: TJAC / TJRN
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Cumprimento de sentença
- TJRN — 00114174220108200106 — Cumprimento de sentença · 2010-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Cível
- Tribunal: TJAC / TJRN
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Cumprimento de sentença
- TRF1 — 00002451220024013901 — Cumprimento de sentença · 1999-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF1
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível / 01ª - Marabá