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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-RN 00000164620196200058

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 58 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-08-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f821e8c39081ddeb7e1f7e0bc6fe99e6352f18e29174728147aa58f0cdbd362f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 118 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-08-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-04-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-10-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-07-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-08-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  6. 2022-08-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2022-08-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  8. 2022-08-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  9. 2022-08-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  10. 2022-08-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  11. 2022-08-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  12. 2022-08-22 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  13. 2022-08-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  14. 2022-08-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  15. 2022-08-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  16. 2022-08-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  17. 2022-09-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  18. 2022-09-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-08-02 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 118 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-28 a 2022-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-24
Definitivo (TPU 246)
2022-09-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-22
Petição (TPU 85)
2022-08-22
Publicação (TPU 92)
2022-08-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 118. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-08-28T08:06:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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  }
}
  2. 2021-04-07T10:41:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-10-08T11:40:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2022-07-04T08:28:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43781",
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  5. 2022-08-17T14:46:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2019-11-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2019-11-29T09:22:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-03-18T14:12:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2021-04-09T19:55:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2021-04-09T19:55:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2021-04-13T02:18:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
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  12. 2021-04-13T02:18:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
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  13. 2021-04-17T02:19:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2021-09-17T10:43:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2021-10-25T12:48:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
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  16. 2021-10-25T12:48:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
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  17. 2021-10-25T12:48:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  18. 2021-10-30T02:18:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43781",
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  19. 2021-10-30T02:18:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
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  20. 2021-11-04T02:22:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43781",
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  21. 2021-11-04T02:22:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
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  22. 2021-11-04T02:22:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
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  23. 2021-11-09T02:18:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2021-11-18T11:07:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2021-11-18T11:20:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2021-11-29T08:51:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
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}
  27. 2022-04-25T16:59:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
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}
  28. 2022-04-25T17:45:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
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  29. 2022-06-06T09:28:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
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  30. 2022-06-23T13:48:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
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  31. 2022-06-23T13:48:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
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  32. 2022-06-27T04:08:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  33. 2022-06-27T04:08:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
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}
  34. 2022-06-27T04:08:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
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}
  35. 2022-06-27T04:08:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2022-06-27T04:08:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2022-06-27T04:08:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2022-06-27T04:08:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2022-06-27T04:08:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2022-06-27T04:08:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.