TRF5 — 00000865520214059830
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 725bfa1d446033362ac9a21f018b59eb1ae220284bf3258305296b630cb4b338
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-01 a 2022-04-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-04-09
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-04-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-04-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-10
- Petição (TPU 85)
- 2022-03-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-04
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2022-03-03
- Mérito (TPU 12200)
- 2022-03-03
- Petição (TPU 85)
- 2022-02-18
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-02-18
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Benefícios em Espécie
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-10-01T16:27:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-11-25T13:53:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-01-21T16:08:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-01-21T16:31:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-02-04T00:01:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-04T16:34:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-02-04T16:40:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-02-18T16:40:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-03-03T17:32:09.000Z — Petição (TPU 85)
- 2022-03-08T10:45:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-03-10T11:10:21.000Z — Petição (TPU 85)
- 2022-04-09T00:00:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-04-09T00:00:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-04-09T00:00:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-04-09T00:00:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-01-21T16:07:27.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-02-03T16:33:51.000Z — Adiado (TPU 12203)
- 2022-02-04T16:39:56.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-02-16T18:49:47.000Z — Adiado (TPU 12203)
- 2022-02-18T16:39:52.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-03-03T17:32:32.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2022-03-04T15:28:55.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2022-04-09T00:00:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00134876519994047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1999-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF4 — 00133793619994047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1999-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF2 — 00072740720114025151 — Recurso Inominado Cível · 2016-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais
- TRF4 — 00101982719994047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1999-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJMG — 63368626520098130024 — Recurso Especial · 2012-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência
- TJRN — 00061029620068200001 — Procedimento Comum Cível · 2006-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRN
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRN — 00057506520118200001 — Procedimento Comum Cível · 2011-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRN
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRN — 00055810520088200124 — Procedimento Comum Cível · 2008-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRN
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 2ª VARA CÍVEL
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