TJMG — 51629189220168130024

Classe: DúvidaOrgao: Vara de Registros Públicos da comarca de Belo HorizonteGrau: G1Data Ajuizamento: 1900-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac308befda45b65e023e22264f9c776ef617cca5c0540b19c74ff573bd549a98

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-07 a 2018-04-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-10
Definitivo (TPU 246)
2018-04-09
Mero expediente (TPU 11010)
2018-04-06
Conclusão (TPU 51)
2018-04-06
Expedição de documento (TPU 60)
2018-03-06
Expedição de documento (TPU 60)
2018-03-05
Mero expediente (TPU 11010)
2018-03-05
Conclusão (TPU 51)
2018-03-05
Expedição de documento (TPU 60)
2018-01-10
Expedição de documento (TPU 60)
2017-11-21
Petição (TPU 85)
2017-10-11
Expedição de documento (TPU 60)
2017-10-11
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propriedade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-07T16:39:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
      }
    }
  2. 2016-12-23T17:49:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5746",
        "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
      }
    }
  3. 2016-12-23T17:51:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5746",
        "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
      }
    }
  4. 2017-04-19T16:09:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5746",
        "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
      }
    }
  5. 2017-09-29T13:11:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5746",
        "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
      }
    }
  6. 2017-09-29T13:12:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5746",
        "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
      }
    }
  7. 2017-10-02T10:06:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5746",
        "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
      }
    }
  8. 2017-10-11T12:36:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5746",
        "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
      }
    }
  9. 2017-10-11T15:55:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5746",
        "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
      }
    }
  10. 2017-10-11T16:23:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5746",
        "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
      }
    }
  11. 2017-11-21T17:56:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5746",
        "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
      }
    }
  12. 2018-01-10T09:57:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5746",
        "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
      }
    }
  13. 2018-03-05T11:46:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5746",
        "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
      }
    }
  14. 2018-03-05T11:48:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5746",
        "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
      }
    }
  15. 2018-03-06T12:04:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5746",
        "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
      }
    }
  16. 2018-04-06T17:27:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5746",
        "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
      }
    }
  17. 2018-04-06T17:28:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5746",
        "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
      }
    }
  18. 2017-08-16T17:28:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5746",
        "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
      }
    }
  19. 2017-09-29T17:54:54.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5746",
        "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
      }
    }
  20. 2018-03-05T16:51:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5746",
        "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
      }
    }
  21. 2018-04-09T16:08:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5746",
        "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
      }
    }
  22. 2018-04-10T10:55:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5746",
        "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.