Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Obrigação de Dar — TRT5 00000055920145050101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c224bb4759b9728fda929bf6e52e728724477c1f15f8987de61d2cd18403d221
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 427 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Obrigação de Dar Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-01-08 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-07-18 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/360 - 2018-07-03 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/78 - 2018-07-03 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/368 - 2022-01-10 — Recurso Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/186 - 2022-02-24 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/393 - 2023-04-13 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/401 - 2023-06-06 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/414 - 2024-06-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/311/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/311 - 2024-06-28 — Petição; Impugnação ao cumprimento de sentença (
/resposta/corpo/movimentos/324/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/324 - 2024-07-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/325/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/325 - 2024-07-11 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/331/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/331 - 2024-08-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/344/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/344 - 2024-08-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/345/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/345 - 2024-10-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/354/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/354 - 2024-12-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/359/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/359 - 2026-03-19 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/425 - 2026-03-19 — Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/426
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Obrigação de Dar» foi examinada no registro «Julgamento em Diligência» em 2014-07-18? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/360 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-07-03 no assunto oficial «Obrigação de Dar»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/78 - Que questão do assunto «Obrigação de Dar» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-07-03? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/368
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 427 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-08 a 2026-03-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-03-19
- Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
- 2026-03-19
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2024-12-04
- Provisório (TPU 245)
- 2024-12-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-12-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-12-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-14
- Publicação (TPU 92)
- 2024-10-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-10-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-10-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-10-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Obrigação de Dar
Movimentações públicas — parte 1 de 11
Atos 1–40 de 427. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-01-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20039", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho" } } - 2014-01-17T09:40:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20039", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho" } } - 2014-01-20T11:28:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20039", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho" } } - 2014-01-20T11:28:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20039", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho" } } - 2014-01-20T11:28:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20039", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho" } } - 2014-01-20T11:28:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20039", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho" } } - 2014-01-22T08:34:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20039", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho" } } - 2014-01-22T08:34:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20039", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho" } } - 2014-03-12T15:24:55.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20039", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho" } } - 2014-03-12T16:33:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20039", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho" } } - 2014-03-12T16:33:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20039", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho" } } - 2014-03-17T09:16:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20039", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho" } } - 2014-03-17T09:16:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20039", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho" } } - 2014-04-14T14:45:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20039", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho" } } - 2014-04-24T13:20:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20039", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho" } } - 2014-05-21T16:37:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20039", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho" } } - 2014-07-28T16:15:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20039", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho" } } - 2014-07-28T16:15:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20039", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho" } } - 2014-07-28T16:15:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20039", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho" } } - 2014-07-28T16:15:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20039", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho" } } - 2014-07-28T16:16:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20039", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho" } } - 2014-07-28T16:16:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20039", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho" } } - 2014-07-28T16:16:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20039", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho" } } - 2014-07-28T16:16:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20039", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho" } } - 2014-07-28T16:16:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20039", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho" } } - 2014-07-28T16:16:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20039", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho" } } - 2014-07-29T13:07:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20039", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho" } } - 2014-07-29T13:07:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20039", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho" } } - 2014-07-29T13:07:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20039", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho" } } - 2014-08-19T15:06:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20039", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho" } } - 2014-08-27T15:00:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20039", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho" } } - 2014-08-27T15:00:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20039", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho" } } - 2014-08-27T15:00:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20039", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho" } } - 2014-08-27T15:00:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20039", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho" } } - 2014-08-27T15:00:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20039", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho" } } - 2014-08-27T15:00:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20039", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho" } } - 2014-08-28T09:44:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20039", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho" } } - 2014-08-28T09:44:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20039", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho" } } - 2014-08-28T09:44:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20039", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho" } } - 2014-08-28T09:44:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20039", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT5 — 00000647220145050222 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Simões Filho / 2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas
- TRT5 — 00000033320135050034 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Simões Filho / 34ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT15 — 00011604820135150071 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT15
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Simões Filho / Vara do Trabalho de Mogi Guaçu
- TRT5 — 00000646720115050581 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Simões Filho / Vara do Trabalho de Ipiaú
- TRT15 — 00011602020125150124 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT15
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Simões Filho / Vara do Trabalho de Penápolis
- TRT15 — 00011611820145150097 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT15
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Simões Filho / 4ª Vara do Trabalho de Jundiaí
- TRT19 — 00002044420125190010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT19
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Simões Filho / 10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- TRT19 — 00002043120135190003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT19
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Simões Filho / 3A VARA DO TRABALHO DE MACEIO