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TRE-RJ — 06000049220266190016

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb538b92d71f8ed79efd416c91bbac87b4b3aaf5f9e3d9e7d1dfd9def5ccd6c6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-23 a 2026-03-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-13
Definitivo (TPU 246)
2026-03-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-13
Documento (TPU 581)
2026-03-13
Documento (TPU 581)
2026-03-13
Documento (TPU 581)
2026-03-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-06
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2026-03-06
Documento (TPU 581)
2026-03-06
Documento (TPU 581)
2026-03-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-05
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-02-23T11:48:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2026-02-25T15:39:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2026-03-04T13:27:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2026-02-25T15:32:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2026-02-25T15:34:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2026-03-02T19:46:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2026-03-03T11:38:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2026-03-03T11:38:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2026-03-04T00:37:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2026-03-04T13:24:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2026-03-04T13:25:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2026-03-05T16:08:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2026-03-05T16:08:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14958",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
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  14. 2026-03-05T16:19:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2026-03-05T16:29:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
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    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
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  16. 2026-03-06T00:34:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2026-03-06T16:19:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2026-03-13T11:55:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2026-03-13T11:56:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14958",
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  20. 2026-03-13T12:04:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2026-02-23T11:48:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  22. 2026-02-26T19:34:49.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2026-02-26T19:34:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  24. 2026-03-03T17:40:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2026-03-04T00:36:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2026-03-05T13:35:28.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2026-03-05T13:35:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2026-03-05T17:25:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  29. 2026-03-06T00:32:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2026-03-10T02:23:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  31. 2026-03-12T02:22:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  32. 2026-03-13T11:56:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  33. 2026-03-13T11:56:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.