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TJAM — 06014377520198040001

Classe: Homologação de Transação ExtrajudicialOrgao: 7ª VARA DE FAMÍLIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: da2b32e5bde150943425f51d20ab776adc6faa88a5119c711f68f3464c42b293

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-13 a 2023-10-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-04-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-20: Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-03: Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-30: Publicação (TPU 92)
2020-01-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-01-29: Abandono da causa (TPU 458)
2020-01-13: Conclusão (TPU 51)
2020-01-13: Petição (TPU 85)
2019-12-19: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-12-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-19: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Transação

Ver outros registros do assunto TPU 9598

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-13T21:34:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
  ],
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    "nome": "7ª VARA DE FAMÍLIA"
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2019-01-23T10:44:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
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    "codigo": "4855",
    "nome": "7ª VARA DE FAMÍLIA"
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2019-01-28T13:12:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "nome": "7ª VARA DE FAMÍLIA"
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2019-02-08T02:38:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
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    "codigo": "4855",
    "nome": "7ª VARA DE FAMÍLIA"
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2019-02-14T08:32:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
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    "codigo": "4855",
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  }
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2019-02-18T08:17:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4855",
    "nome": "7ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
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2019-02-20T22:11:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
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    "codigo": "4855",
    "nome": "7ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
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2019-03-16T11:42:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "4855",
    "nome": "7ª VARA DE FAMÍLIA"
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2019-03-16T11:42:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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    }
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    "codigo": "4855",
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2019-03-18T12:11:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
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    "codigo": "4855",
    "nome": "7ª VARA DE FAMÍLIA"
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2019-04-01T11:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "4855",
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2019-04-03T20:43:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "4855",
    "nome": "7ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
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2019-04-10T11:46:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4855",
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  }
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2019-04-10T11:46:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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    "codigo": "4855",
    "nome": "7ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}

2019-04-22T14:13:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4855",
    "nome": "7ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
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2019-04-25T13:04:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4855",
    "nome": "7ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}

2019-05-16T11:44:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4855",
    "nome": "7ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}

2019-05-16T11:44:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4855",
    "nome": "7ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}

2019-06-18T14:27:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4855",
    "nome": "7ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}

2019-07-05T14:04:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4855",
    "nome": "7ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}

2019-07-05T14:04:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4855",
    "nome": "7ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}

2019-07-31T15:00:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4855",
    "nome": "7ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
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2019-08-06T13:14:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4855",
    "nome": "7ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}

2019-08-09T08:01:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4855",
    "nome": "7ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}

2019-08-13T10:30:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4855",
    "nome": "7ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}

2019-10-15T08:41:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4855",
    "nome": "7ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}

2019-12-11T12:10:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4855",
    "nome": "7ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}

2019-12-19T08:51:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4855",
    "nome": "7ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}

2019-12-19T15:17:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4855",
    "nome": "7ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}

2020-01-13T15:08:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4855",
    "nome": "7ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}

2020-01-13T15:08:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4855",
    "nome": "7ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}

2020-02-03T14:10:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4855",
    "nome": "7ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}

2020-03-20T10:01:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4855",
    "nome": "7ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}

2019-01-17T14:01:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4855",
    "nome": "7ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}
```

2019-01-25T11:54:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4855",
    "nome": "7ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}

2019-03-01T14:30:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4855",
    "nome": "7ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}
```

2019-03-15T10:23:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4855",
    "nome": "7ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}

2019-03-27T13:00:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4855",
    "nome": "7ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}
```

2019-03-29T10:24:55.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4855",
    "nome": "7ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}

2019-04-05T12:34:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4855",
    "nome": "7ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRO — 70046744820168220002 — Cumprimento de sentença · 2016-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 7ª VARA DE FAMÍLIA / JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
TJES — 00001511520078080036 — Cumprimento de sentença · 2007-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJES
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 7ª VARA DE FAMÍLIA / VARA ÚNICA - MUQUI
TJMS — 00002186920268120046 — Procedimento Comum Cível · 2026-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMS
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 7ª VARA DE FAMÍLIA / 1ª Vara
TJSE — 00234443320168250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2016-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJSE
- Órgão julgador: 7ª VARA DE FAMÍLIA / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
TJAP — 00026876420158030001 — Execução de Título Extrajudicial · 2015-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAP
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 7ª VARA DE FAMÍLIA / 4ª Vara Cível de Macapá
STJ — 00003976820188080054 — Agravo em Recurso Especial · 2021-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 7ª VARA DE FAMÍLIA / GABINETE DO MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
TJRO — 70175027420198220001 — Cumprimento de sentença · 2019-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 7ª VARA DE FAMÍLIA / 7ª VARA CÍVEL
TJAP — 00024823020188030001 — Cumprimento de sentença · 2018-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAP
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 7ª VARA DE FAMÍLIA / 2ª Vara Cível de Macapá