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TRF5 — 00003061220204058109

Classe: Embargos de Declaração CívelOrgao: 1ª Relatoria da 3ª Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2021-05-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 135b724aaa3675fee3bd51397afbb62e1cf43f7f4667a5195222582c05135ee5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-31 a 2021-08-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-06
Remessa (TPU 123)
2021-08-06
Documento (TPU 581)
2021-08-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-05
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-05
Provimento (TPU 237)
2021-07-01
Mérito (TPU 12200)
2021-06-08
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-06-08
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Deficiente

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-05-31T14:48:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-06-02T11:18:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2021-06-08T16:18:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2021-07-05T17:15:30.000Z — Provimento (TPU 237)
  5. 2021-07-05T17:15:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2021-07-28T00:00:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2021-07-28T00:00:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2021-08-06T00:00:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2021-08-06T00:00:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2021-08-06T00:00:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2021-08-06T09:30:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ]
}
  12. 2021-05-31T14:48:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2021-06-08T16:18:05.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  14. 2021-07-01T14:26:13.000Z — Mérito (TPU 12200)
  15. 2021-08-06T09:30:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.