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TJPI — 00000043420218180031

Classe: Insanidade Mental do AcusadoOrgao: 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-03-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2dd4d8f42341056e027206da5be8922046414b2a92c5e69a01c30c793137b6cb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-17 a 2022-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-10: Definitivo (TPU 246)
2022-08-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-10: Perda do objeto (TPU 12325)
2022-08-10: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-10: Conclusão (TPU 51)
2022-08-10: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-09: Petição (TPU 85)
2022-08-01: Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-29: Mero expediente (TPU 11010)
2022-07-15: Conclusão (TPU 51)
2022-07-15: Documento (TPU 581)
2022-03-24: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ato obsceno

Ver outros registros do assunto TPU 11231

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-03-17T13:02:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-29T09:17:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-12T11:51:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-12T11:51:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-04T12:00:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-18T12:40:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-27T08:21:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-12T07:39:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-24T11:13:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-15T11:07:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-15T11:07:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2022-08-01T11:20:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-09T13:10:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    "codigo": "11344",
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2022-08-10T08:56:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2022-08-10T08:57:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-10T10:19:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "valor": 80
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2022-03-24T13:39:40.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-17T13:02:41.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-29T09:11:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-29T09:42:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2021-04-20T20:06:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-05T11:05:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-31T13:44:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-10T14:57:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-24T11:12:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-29T15:55:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-10T09:47:07.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)

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2022-08-10T10:19:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11344",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA"
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2022-08-10T10:19:18.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11344",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMS — 00002040820238120041 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMS
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA / 2ª Vara
TJGO — 00175786120138090044 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJGO
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA / 3ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)
TJMS — 00001739520208120007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMS
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA / 2ª Vara
TJPI — 00001387420178180072 — Termo Circunstanciado · 2017-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA / VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
TJPA — 00002219820048140091 — Termo Circunstanciado · 2004-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPA
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA / VARA ÚNICA DE SALVATERRA
TJPI — 00000892520198180052 — Termo Circunstanciado · 2019-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA / VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA
TJPA — 00001469820008140091 — Termo Circunstanciado · 2000-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPA
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA / VARA ÚNICA DE SALVATERRA
TJPI — 00000693320158180033 — Termo Circunstanciado · 2015-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA / 1ª VARA DE PIRIPIRI