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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000105120135030108

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3bff9be784666df1e363f8d18ea0d0e50dbfe0bd8089b52d5d068ae0f4fb1bdb

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido

Tema documentado no texto da fonte

O caixa que também repõe estoque, atende telefone e ainda fecha a loja; o auxiliar administrativo que assumiu a rotina de recursos humanos sem deixar a antiga. O acúmulo de função descreve quem, mantendo o próprio cargo, passa a executar, ao mesmo tempo, atribuições de outra função — em geral porque a empresa não quis contratar mais gente. A questão que o

Trecho de Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acumulo, funcao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8597765b38770097dddf8128c83b124f42025352d6a8cbd74088d13668b4b10a
  • Registro documental: 3bff9be784666df1e363f8d18ea0d0e50dbfe0bd8089b52d5d068ae0f4fb1bdb
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 56 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-02-14 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  3. 2014-03-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  4. 2014-03-26 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2014-03-26 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2014-03-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  7. 2014-09-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  8. 2014-09-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  9. 2014-12-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  10. 2015-04-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2015-04-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  12. 2015-09-29 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2015-09-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  14. 2015-10-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  15. 2015-10-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  16. 2017-11-16 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2017-11-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  18. 2017-12-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-02-14 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-04-22 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:42:56.318559716Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-07T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 3bff9be784666df1e363f8d18ea0d0e50dbfe0bd8089b52d5d068ae0f4fb1bdb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-07 a 2017-12-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-12-04
Recebimento (TPU 977)
2017-11-20
Mero expediente (TPU 11010)
2017-11-16
Petição (TPU 85)
2015-10-05
Recebimento (TPU 977)
2015-10-01
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-09-29
Petição (TPU 85)
2015-04-28
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-12-05
Mero expediente (TPU 11010)
2014-12-05
Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-04
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Acúmulo de Função | Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-06-05T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2013-06-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2014-02-04T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2013-06-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2013-06-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2013-06-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2013-06-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2013-07-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2013-07-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2013-07-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2013-08-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2013-08-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2013-08-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2013-08-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2013-09-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2013-10-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2013-11-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2013-11-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2013-12-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2014-02-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2014-02-14T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  24. 2014-02-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2014-03-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2014-03-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2014-03-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2014-03-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2014-03-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  30. 2014-09-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2015-04-22T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  32. 2015-09-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2017-11-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2013-06-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2013-07-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2013-07-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2013-07-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2013-08-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2013-08-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2013-09-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.