Wiki Jurídica

Regularização de Situação do Eleitor — Requerimento — TRE-RS 00000115820176210125

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 125 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-02-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 979b4bbf147d38a7a5ef00316283d0937ad594023d12b432185d323a67f1a91f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-02-09 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-02-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-02-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2018-01-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2018-01-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2018-01-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2018-01-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2018-01-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-08-25 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-08-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-08-25 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-09 a 2021-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-25
Definitivo (TPU 246)
2021-08-25
Desarquivamento (TPU 893)
2018-01-11
Definitivo (TPU 246)
2018-01-11
Recebimento (TPU 132)
2018-01-11
Conclusão (TPU 51)
2018-01-09
Recebimento (TPU 132)
2018-01-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-02-16
Documento (TPU 581)
2017-02-16
Remessa (TPU 123)
2017-02-09
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-09T12:40:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27248",
    "nome": "125 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-02-16T16:17:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27248",
    "nome": "125 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2018-01-11T16:02:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27248",
    "nome": "125 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-02-16T16:14:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27248",
    "nome": "125 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2018-01-09T13:57:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27248",
    "nome": "125 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2018-01-09T13:53:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27248",
    "nome": "125 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2018-01-11T16:02:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27248",
    "nome": "125 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2018-01-11T16:05:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27248",
    "nome": "125 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2021-08-25T11:26:04.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27248",
    "nome": "125 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2021-08-25T11:28:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27248",
    "nome": "125 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.