Wiki Jurídica

Ação de Investigação Judicial Eleitoral — Requerimento — TRE-MG 00000118220176130286

Classe: Ação de Investigação Judicial EleitoralOrgao: 286ª Zona Eleitoral - Ribeirão das NevesGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-04-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4df8bc623f369c00054dfbd3b2af5923b64aabbf2294477d9da3514e06c5f03d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-04-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-04-27 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2017-06-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2017-06-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2017-08-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2017-09-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2017-10-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2017-10-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2017-11-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2018-01-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2018-02-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2018-02-07 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2020-02-14 — Perda do objeto Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2020-02-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2020-02-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2021-09-27 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2021-09-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Perda do objeto» em 2020-02-14 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-09-27 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-26 a 2021-09-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-27
Definitivo (TPU 246)
2021-09-27
Desarquivamento (TPU 893)
2020-02-14
Definitivo (TPU 246)
2020-02-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-14
Perda do objeto (TPU 12325)
2018-02-07
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-02-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-01-29
Documento (TPU 581)
2017-11-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-10-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-10-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-10-13
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-04-26T17:23:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15954",
    "nome": "286ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves"
  }
}
  2. 2017-06-13T17:51:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15954",
    "nome": "286ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves"
  }
}
  3. 2017-06-14T13:34:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15954",
    "nome": "286ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves"
  }
}
  4. 2017-11-28T17:02:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15954",
    "nome": "286ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves"
  }
}
  5. 2018-01-29T14:59:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15954",
    "nome": "286ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves"
  }
}
  6. 2017-04-27T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15954",
    "nome": "286ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves"
  }
}
  7. 2017-08-10T17:49:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15954",
    "nome": "286ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves"
  }
}
  8. 2017-09-11T12:35:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15954",
    "nome": "286ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves"
  }
}
  9. 2017-10-13T12:50:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15954",
    "nome": "286ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves"
  }
}
  10. 2017-10-13T12:50:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15954",
    "nome": "286ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves"
  }
}
  11. 2017-10-26T13:31:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15954",
    "nome": "286ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves"
  }
}
  12. 2018-02-01T13:49:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15954",
    "nome": "286ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves"
  }
}
  13. 2018-02-07T13:59:13.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15954",
    "nome": "286ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves"
  }
}
  14. 2020-02-14T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15954",
    "nome": "286ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves"
  }
}
  15. 2020-02-14T13:43:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15954",
    "nome": "286ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves"
  }
}
  16. 2020-02-14T13:44:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15954",
    "nome": "286ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves"
  }
}
  17. 2021-09-27T12:21:25.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15954",
    "nome": "286ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves"
  }
}
  18. 2021-09-27T12:39:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15954",
    "nome": "286ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.