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Direitos Políticos — Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE — TRE-SP 06000022020226260194

Classe: Direitos PolíticosÓrgão: 194 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FERREIRAGrau: G1Data de ajuizamento: 2022-03-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0bf995dfd9b24d36124565338e32cc15458ef019b3fb3e3eb1692124cf3d5398

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-03-16 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-03-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-03-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-03-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2022-03-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2022-03-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2022-04-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2022-04-19 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2022-05-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2022-05-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2022-05-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2022-05-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T00:12:05.674000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220316140937
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-03-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0bf995dfd9b24d36124565338e32cc15458ef019b3fb3e3eb1692124cf3d5398

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-16 a 2022-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-26
Definitivo (TPU 246)
2022-05-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-26
Mero expediente (TPU 11010)
2022-05-18
Conclusão (TPU 51)
2022-04-19
Reativação (TPU 849)
2022-04-19
Documento (TPU 581)
2022-04-19
Documento (TPU 581)
2022-04-19
Documento (TPU 581)
2022-04-19
Documento (TPU 581)
2022-03-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-16
Mero expediente (TPU 11010)
2022-03-16
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-03-16T14:09:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14902",
    "nome": "194 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FERREIRA"
  }
}
  2. 2022-03-16T14:10:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14902",
    "nome": "194 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FERREIRA"
  }
}
  3. 2022-03-16T18:35:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14902",
    "nome": "194 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FERREIRA"
  }
}
  4. 2022-05-18T18:52:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14902",
    "nome": "194 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FERREIRA"
  }
}
  5. 2022-04-19T14:11:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14902",
    "nome": "194 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FERREIRA"
  }
}
  6. 2022-04-19T14:11:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14902",
    "nome": "194 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FERREIRA"
  }
}
  7. 2022-04-19T14:11:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14902",
    "nome": "194 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FERREIRA"
  }
}
  8. 2022-04-19T14:11:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14902",
    "nome": "194 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FERREIRA"
  }
}
  9. 2022-03-16T14:09:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14902",
    "nome": "194 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FERREIRA"
  }
}
  10. 2022-03-16T18:32:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14902",
    "nome": "194 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FERREIRA"
  }
}
  11. 2022-03-16T18:35:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14902",
    "nome": "194 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FERREIRA"
  }
}
  12. 2022-04-19T14:11:49.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14902",
    "nome": "194 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FERREIRA"
  }
}
  13. 2022-05-26T14:42:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14902",
    "nome": "194 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FERREIRA"
  }
}
  14. 2022-05-26T14:45:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14902",
    "nome": "194 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FERREIRA"
  }
}
  15. 2022-05-26T14:45:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14902",
    "nome": "194 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FERREIRA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.