TJAM — 02434531220198040001

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoOrgao: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5d439c94b3e3f09db93f1a87d09d6450163cd0285e0dab6535cc7591be3de1c0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-21 a 2020-02-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-28
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-17
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-11
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-08
Publicação (TPU 92)
2020-02-07
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-05
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-02-04
Conclusão (TPU 51)
2020-02-04
Petição (TPU 85)
2020-02-02
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-24
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-23
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Antecipação de Tutela / Tutela Específica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-05T11:02:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  2. 2019-11-12T11:04:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2019-11-14T08:59:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  4. 2019-11-19T10:20:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  5. 2019-11-25T08:54:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  6. 2019-11-25T13:15:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
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          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  7. 2019-12-12T13:34:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  8. 2019-12-13T21:43:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2020-01-22T19:59:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2020-01-24T16:40:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  11. 2020-02-02T12:31:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  12. 2020-02-04T12:15:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2020-02-04T12:56:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  14. 2020-02-07T13:51:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  15. 2020-02-11T13:36:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  16. 2020-02-17T11:03:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  17. 2020-02-28T08:36:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  18. 2019-10-21T23:01:44.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
  19. 2019-11-06T12:18:09.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  20. 2020-01-21T09:25:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2020-01-23T09:13:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2020-02-05T09:30:36.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  23. 2020-02-08T08:28:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2020-02-28T08:36:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.