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Cumprimento de sentença — Defeito, nulidade ou anulação — TJMT 00000199120038110107

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-04-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 523868ca39660c8660023f81740ad5016eaf035eb0a620ade815ec40b3abae6d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 775 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2003-04-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2005-06-13 — Preliminar; designada (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome); Conciliador(a) (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  3. 2005-06-13 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/360
  4. 2005-09-02 — Preliminar; realizada (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome); Conciliador(a) (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  5. 2005-09-02 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/387
  6. 2006-03-20 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/408
  7. 2006-08-21 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/439
  8. 2011-10-14 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/615
  9. 2012-07-04 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/634
  10. 2012-08-29 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/660
  11. 2013-01-07 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/681
  12. 2013-03-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/686
  13. 2018-08-10 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/762
  14. 2019-09-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/308/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/308
  15. 2019-09-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/309/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/309
  16. 2020-06-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/310/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/310
  17. 2020-06-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/311/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/311
  18. 2021-05-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/312/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/312

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2005-06-13 no assunto «Defeito, nulidade ou anulação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  2. Que questão do assunto «Defeito, nulidade ou anulação» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2005-06-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/360
  3. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2005-09-02 no assunto «Defeito, nulidade ou anulação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/67

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 775 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-04-09 a 2021-05-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-14
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-25
Definitivo (TPU 246)
2020-06-22
Publicação (TPU 92)
2020-06-19
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-09
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-31
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-10-16
Provisório (TPU 245)
2019-10-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-10-11
Mero expediente (TPU 11010)
2019-09-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-09-16
Conclusão (TPU 51)
2019-09-12
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Defeito, nulidade ou anulação

Movimentações públicas — parte 1 de 20

Atos 1–40 de 775. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-04-09T16:39:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
  2. 2003-04-09T16:45:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  }
}
  3. 2003-04-24T15:00:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  4. 2003-04-24T15:04:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  5. 2003-05-07T16:51:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2003-08-04T12:58:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  7. 2003-08-15T17:32:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  8. 2003-08-28T15:12:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  9. 2003-11-11T15:54:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  10. 2003-11-25T13:38:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  }
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  11. 2003-12-10T14:10:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  12. 2003-12-10T14:12:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  13. 2003-12-11T14:10:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  14. 2004-06-30T18:18:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  15. 2004-08-23T15:05:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  }
}
  16. 2004-11-10T13:17:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}
  17. 2005-01-07T09:03:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}
  18. 2005-02-23T13:36:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}
  19. 2005-02-23T13:37:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}
  20. 2005-02-23T13:44:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}
  21. 2005-02-23T13:45:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}
  22. 2005-03-03T17:55:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}
  23. 2005-03-10T18:16:05.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}
  24. 2005-03-15T16:34:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}
  25. 2005-04-11T15:33:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}
  26. 2005-06-13T17:39:20.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}
  27. 2005-06-17T09:27:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}
  28. 2005-06-17T09:30:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}
  29. 2005-06-17T09:36:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}
  30. 2005-06-17T09:39:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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  ],
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
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  31. 2005-06-17T09:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.