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TRF1 — 00000267220154013600

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 01ª - CuiabáGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f4d0b8d2f6cd5527c8a27548d4bd8da971995cd0b3b999fc5baebc8d69af34a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-09 a 2025-04-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-03: Definitivo (TPU 246)
2025-03-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-26: Mandado (TPU 106)
2025-02-26: Petição (TPU 85)
2025-02-26: Petição (TPU 85)
2025-02-26: Petição (TPU 85)
2025-02-24: Mandado (TPU 985)
2025-02-21: Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-19: Petição (TPU 85)
2025-02-13: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-12-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Seguro Acidentes do Trabalho | FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-01-09T11:12:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-09T11:13:39.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2015-01-09T15:36:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-12T15:17:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-12T17:13:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-23T11:01:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-27T17:47:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-02T19:21:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2015-03-09T18:14:44.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-10T15:22:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "01ª - Cuiabá"
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2015-05-06T10:06:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2015-07-28T15:40:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "nome": "01ª - Cuiabá"
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2015-07-28T15:48:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-13T18:37:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12392",
    "nome": "01ª - Cuiabá"
  }
}

2015-08-13T18:38:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12392",
    "nome": "01ª - Cuiabá"
  }
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2015-08-21T10:42:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2015-09-04T18:27:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
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2015-09-23T17:00:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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    }
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2015-01-26T16:52:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12392",
    "nome": "01ª - Cuiabá"
  }
}
```
2015-01-26T18:42:05.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12392",
    "nome": "01ª - Cuiabá"
  }
}
```
2015-01-28T18:14:20.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12392",
    "nome": "01ª - Cuiabá"
  }
}
```
2015-02-06T16:39:33.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12392",
    "nome": "01ª - Cuiabá"
  }
}
```
2015-02-12T15:20:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12392",
    "nome": "01ª - Cuiabá"
  }
}
```
2015-02-12T15:21:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12392",
    "nome": "01ª - Cuiabá"
  }
}
```
2015-02-19T17:27:31.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12392",
    "nome": "01ª - Cuiabá"
  }
}
```
2015-02-20T10:08:15.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12392",
    "nome": "01ª - Cuiabá"
  }
}
```
2015-02-20T13:18:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12392",
    "nome": "01ª - Cuiabá"
  }
}
```
2015-02-20T14:32:15.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12392",
    "nome": "01ª - Cuiabá"
  }
}
```
2015-03-17T17:39:32.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12392",
    "nome": "01ª - Cuiabá"
  }
}
```
2015-03-18T15:51:47.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12392",
    "nome": "01ª - Cuiabá"
  }
}
```
2015-03-23T16:15:43.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12392",
    "nome": "01ª - Cuiabá"
  }
}
```
2015-03-26T08:47:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12392",
    "nome": "01ª - Cuiabá"
  }
}
```
2015-04-07T17:18:35.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12392",
    "nome": "01ª - Cuiabá"
  }
}
```
2015-04-07T17:23:57.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12392",
    "nome": "01ª - Cuiabá"
  }
}
```
2015-05-05T15:40:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12392",
    "nome": "01ª - Cuiabá"
  }
}
```
2015-06-22T18:54:53.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12392",
    "nome": "01ª - Cuiabá"
  }
}
```
2015-06-23T15:21:26.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12392",
    "nome": "01ª - Cuiabá"
  }
}
```
2015-07-08T14:17:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12392",
    "nome": "01ª - Cuiabá"
  }
}
```
2015-07-08T14:39:52.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12392",
    "nome": "01ª - Cuiabá"
  }
}
```
2015-07-08T14:42:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12392",
    "nome": "01ª - Cuiabá"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00004307720174050000 — Recurso Especial · 2018-04-05 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª - Cuiabá / GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
TJAP — 00031945720228030008 — Procedimento Comum Cível · 2022-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJAP
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 01ª - Cuiabá / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
STJ — 00004254120094013300 — Recurso Especial · 2025-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
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TJRR — 08013808120208230010 — Cumprimento de sentença · 2020-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRR
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de sentença
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STJ — 00004093820164050000 — Recurso Especial · 2017-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
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TJGO — 00189734320088090051 — Cumprimento de sentença · 2008-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJGO
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 01ª - Cuiabá / 17ª Vara Cível e Ambiental
TJPE — 00000292520268173030 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPE
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 01ª - Cuiabá / 3ª VARA CÍVEL E REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA 6ª CIRCUNSCRIÇÃO - PALMARES
TRF6 — 00000788120104013814 — Mandado de Segurança Cível · 2010-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª - Cuiabá / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA

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