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TJBA — 80898698220218050001

Classe: DúvidaOrgao: VARA DE REGISTROS PÚBLICOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-08-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6682682b798f36babfc327fa7fb431facb3ebd6a2613eadd778a947840a842ed

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-23 a 2022-03-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-04: Definitivo (TPU 246)
2022-02-07: Desarquivamento (TPU 893)
2022-02-07: Mero expediente (TPU 11010)
2022-02-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-02-07: Documento (TPU 581)
2022-02-07: Conclusão (TPU 51)
2022-02-07: Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-24: Definitivo (TPU 246)
2022-01-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-01-24: Documento (TPU 581)
2022-01-24: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Bloqueio de Matrícula

Ver outros registros do assunto TPU 7899

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-08-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4437",
    "nome": "1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR"
  }
}

2021-08-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4437",
    "nome": "1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR"
  }
}

2021-08-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4437",
    "nome": "1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR"
  }
}

2021-09-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4437",
    "nome": "1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR"
  }
}

2021-09-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4437",
    "nome": "1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR"
  }
}

2021-09-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4437",
    "nome": "1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR"
  }
}

2021-09-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4437",
    "nome": "1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR"
  }
}

2021-09-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4437",
    "nome": "1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR"
  }
}

2021-10-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4437",
    "nome": "1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR"
  }
}

2021-10-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4437",
    "nome": "1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR"
  }
}

2021-10-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4437",
    "nome": "1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR"
  }
}

2021-10-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4437",
    "nome": "1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR"
  }
}

2021-11-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4437",
    "nome": "1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR"
  }
}

2021-11-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4437",
    "nome": "1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR"
  }
}

2021-12-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4437",
    "nome": "1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR"
  }
}

2021-12-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Sentença",
      "valor": 118
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4437",
    "nome": "1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR"
  }
}

2021-12-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4437",
    "nome": "1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR"
  }
}

2022-01-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4437",
    "nome": "1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR"
  }
}

2022-01-24T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4437",
    "nome": "1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR"
  }
}

2022-02-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Sentença",
      "valor": 118
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4437",
    "nome": "1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR"
  }
}

2022-02-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4437",
    "nome": "1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR"
  }
}

2022-02-07T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4437",
    "nome": "1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR"
  }
}

2021-08-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4437",
    "nome": "1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR"
  }
}

2021-09-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4437",
    "nome": "1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR"
  }
}

2021-10-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4437",
    "nome": "1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR"
  }
}

2021-12-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4437",
    "nome": "1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR"
  }
}
```

2021-12-10T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4437",
    "nome": "1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR"
  }
}

2021-12-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4437",
    "nome": "1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR"
  }
}
```

2021-12-13T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4437",
    "nome": "1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR"
  }
}

2022-01-24T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4437",
    "nome": "1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR"
  }
}

2022-01-24T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4437",
    "nome": "1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR"
  }
}

2022-02-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4437",
    "nome": "1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR"
  }
}
```

2022-02-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4437",
    "nome": "1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR"
  }
}

2022-02-07T00:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4437",
    "nome": "1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR"
  }
}

2022-03-04T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4437",
    "nome": "1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR"
  }
}

2022-03-04T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4437",
    "nome": "1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08012102720228230047 — Carta Precatória Cível · 2022-08-22 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Dúvida / Carta Precatória Cível
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TJPA — 00003080520118140125 — Processo Administrativo · 2011-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPA
- Classe processual: Dúvida / Processo Administrativo
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TJPA — 00003057420208140015 — Processo Administrativo · 2020-01-13 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Dúvida / Agravo em Recurso Especial
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TJMG — 50032577220178130079 — Recurso Especial · 2020-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMG
- Classe processual: Dúvida / Recurso Especial
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- Classe processual: Dúvida / Execução Fiscal
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