TRF5 — 05001596420204059810
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b95bad5526a84394fda36d577c0aeb2a739b4eb9fc720cf001ddedf6e47bc8e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-06 a 2020-10-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-10-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-10-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-08-27
- Segurança (TPU 446)
- 2020-08-18
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2020-08-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-08-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-08-06
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Execução Previdenciária
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-08-06T13:33:54.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-08-07T12:03:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-08-27T12:52:57.000Z — Segurança (TPU 446)
- 2020-08-06T13:33:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-08-18T13:17:56.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2020-10-08T10:00:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-10-08T10:00:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TST — 00013724220145120031 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2016-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TST
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TJMA — 00002136120118100100 — Procedimento Comum Cível · 2011-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMA
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / VARA �NICA DA COMARCA DE MIRINZAL
- TST — 00013512520135030137 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2015-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TST
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TJMT — 00003329620078110047 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR
- TST — 00013646620125030005 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2015-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TST
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TRT17 — 00001994320165170008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRT17
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 8ª Vara do Trabalho de Vitória
- TJRN — 00098655220048200106 — Execução Fiscal · 2004-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRN
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMT — 00003351020138110025 — Cumprimento de sentença · 2013-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / Primeira Vara - Comarca de Juína - SDCR