TRF5 — 00001405020234059830
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 05c58e231f5c33da7da1731c3cbcd9532a5fee5c7b28cff794ad2e68dd2d6e44
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-02 a 2023-08-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-08-16
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-08-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-12
- Mérito (TPU 12200)
- 2023-07-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-12
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-07-12
- Petição (TPU 85)
- 2023-07-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Assistência Médico-Hospitalar
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-06-02T22:12:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-06-05T07:06:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-06-06T13:49:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-06-22T09:08:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-06-22T15:56:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-06-22T15:56:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-07-06T00:03:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-06T00:03:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-11T00:02:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-11T00:03:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-12T10:40:42.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-07-12T12:58:20.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-07-12T12:58:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-08-09T00:04:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-16T00:04:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-16T00:04:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-08-16T00:04:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-06-05T07:07:45.000Z — Liminar (TPU 792)
- 2023-06-05T07:07:45.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
- 2023-06-22T15:56:34.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-07-12T10:54:14.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2023-08-16T00:04:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF3 — 00017240420164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF3
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TJMG — 68886644520098130024 — Recurso Especial · 2013-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência
- TRF2 — 50186244220204025101 — Recurso Inominado Cível · 2021-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TJMG — 57618475020098130024 — Recurso Especial · 2011-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência
- TRF2 — 50898131720194025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 50334203820204025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TJPE — 00000277720178173060 — Procedimento Comum Cível · 2017-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPE
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM
- TRF4 — 50318716320144047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
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