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TRE-RS — 00005542020166210053

Classe: RepresentaçãoOrgao: 53 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-12-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0322e27f8f5e10f6923bf6ec5e33185e73cc738def8ecc411a285e13023b336c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 182 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-30 a 2022-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-28: Definitivo (TPU 246)
2022-08-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-27: Mero expediente (TPU 11010)
2022-03-17: Documento (TPU 581)
2022-02-16: Conclusão (TPU 51)
2022-01-25: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2022-01-25: Definitivo (TPU 246)
2021-12-07: Redistribuição (TPU 36)
2021-12-05: Recebimento (TPU 132)
2021-12-05: Distribuição (TPU 26)
2021-11-08: Documento (TPU 581)
2021-08-03: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vice-Prefeito | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 182. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-11-30T14:37:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-11-30T14:56:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-12-05T13:21:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-12-05T13:21:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-12-05T13:22:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-12-05T13:22:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-12-07T15:09:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-12-07T15:10:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-12-08T15:39:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-12-08T15:40:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-12-12T15:55:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-01-04T11:52:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-03-09T12:39:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-03-21T11:12:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-04-25T16:15:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-04-25T16:16:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-04-25T16:16:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-04-27T16:31:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-04-27T16:36:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-04-27T16:47:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-05-08T16:44:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-05-24T14:46:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-06-27T16:33:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-06-27T16:34:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-06-29T16:00:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-06-29T16:32:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-07-03T11:27:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-07-27T10:33:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-08-07T13:55:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-08-08T11:39:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-08-08T11:39:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-08-14T16:51:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-08-15T10:19:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-08-15T16:37:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-08-16T11:54:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-08-16T15:28:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-08-21T15:42:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-08-22T16:39:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-08-22T16:39:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-08-22T16:56:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06004387220246260205 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-12-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 53 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STJ2
TSE — 06004285920196180000 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-07-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 53 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STJ2
TSE — 06004311220246050061 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-04-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 53 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STJ1
TRE-RS — 00003002620166210060 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 53 º CARTÓRIO ELEITORAL / 60 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MG — 00002356320166130089 — Registro de Candidatura · 2016-08-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MG
- Classe processual: Representação / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 53 º CARTÓRIO ELEITORAL / 89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena
TRE-MG — 00001161420166130280 — Registro de Candidatura · 2016-08-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MG
- Classe processual: Representação / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 53 º CARTÓRIO ELEITORAL / 280ª Zona Eleitoral - Unaí
TRE-PA — 00002025320166140022 — Prestação de Contas · 2016-10-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PA
- Classe processual: Representação / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 53 º CARTÓRIO ELEITORAL / 22ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06000153920206270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-02-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-TO
- Classe processual: Representação / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 53 º CARTÓRIO ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO