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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJSE 00001156920118250032

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: NOSSA SENHORA DE LOURDESGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-04-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: df77e2150b50e178bda1ae84f5eb50b16459c3610b288071df61b83a680c7709

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 65 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-04-18 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  2. 2011-05-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  3. 2011-05-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  4. 2011-08-04 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2011-08-04 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2011-08-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  7. 2011-08-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  8. 2012-07-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  9. 2012-09-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  10. 2012-09-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  11. 2012-10-18 — Audiência; admonitária (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2013-03-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2013-04-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2013-04-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2013-05-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2013-05-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2013-05-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2015-04-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-05-12 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-05-12 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-08-04 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-29T16:45:42.463000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110418120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-04-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: df77e2150b50e178bda1ae84f5eb50b16459c3610b288071df61b83a680c7709

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-04-18 a 2015-05-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-04-01
Definitivo (TPU 246)
2013-05-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-05-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-05-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-05-16
Definitivo (TPU 246)
2013-05-15
Expedição de documento (TPU 60)
2013-05-15
Expedição de documento (TPU 60)
2013-04-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-04-30
Recebimento (TPU 132)
2013-04-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-04-25
Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-10-18T13:24:07.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    }
  ]
}
  2. 2011-08-04T11:38:14.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2011-08-04T10:36:05.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2015-05-20T07:25:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2013-05-17T08:26:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2013-05-17T08:25:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2013-04-26T12:37:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2013-02-20T13:43:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2012-12-04T13:40:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2012-10-23T13:20:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2012-10-08T08:41:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2012-09-25T13:29:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2012-07-18T08:58:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2012-06-06T11:43:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2012-02-27T08:19:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2011-08-05T11:40:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2011-06-06T08:47:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2011-05-30T08:40:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2011-05-16T22:00:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2015-04-01T16:38:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2013-05-16T10:48:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2013-05-16T09:23:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2013-05-15T12:52:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2013-05-15T12:52:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2013-04-30T09:25:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2013-04-30T08:24:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2013-04-25T10:50:59.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2013-04-15T13:14:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2013-04-08T09:24:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2013-03-19T08:21:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2013-03-07T10:51:03.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2013-02-28T09:05:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2013-01-24T12:04:48.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2012-11-19T12:36:54.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2012-10-18T13:24:33.000Z — Transação Penal (TPU 884)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18157",
    "nome": "Nossa Senhora de Lourdes/Comarca de Gararu"
  }
}
  36. 2012-10-11T10:27:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2012-10-10T08:25:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2012-10-08T08:52:21.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2012-10-03T10:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2012-09-21T09:29:32.000Z — Decisão (TPU 3)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.