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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-RR 06000992320216230005

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 5ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bde806a3e53f92b7e5e2c0f70b9414b8303a0f85d74de7462ade40761f3ff244

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-02-11 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-03-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-03-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2021-03-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2021-03-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2021-03-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2021-03-26 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2021-03-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2021-04-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2021-04-05 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2021-04-13 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2021-04-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2021-06-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2021-06-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2021-06-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2021-06-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2021-06-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-06-03 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-11 a 2021-06-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-07
Definitivo (TPU 246)
2021-06-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-07
Documento (TPU 581)
2021-06-07
Documento (TPU 581)
2021-06-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-04-29
Documento (TPU 581)
2021-04-13
Petição (TPU 85)
2021-04-05
Mandado (TPU 985)
2021-04-05
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-26
Petição (TPU 85)
2021-03-25
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-11T17:25:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2021-02-12T16:45:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2021-03-16T10:10:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  4. 2021-02-22T20:05:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2021-03-12T15:21:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2021-03-23T12:31:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  7. 2021-03-23T12:31:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2021-03-23T12:31:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2021-03-24T02:27:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  10. 2021-03-24T02:27:28.000Z — Publicação (TPU 92)
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  11. 2021-03-25T10:36:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2021-03-30T02:28:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2021-04-05T11:58:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  14. 2021-04-29T10:42:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  15. 2021-06-03T13:02:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  16. 2021-06-07T14:56:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  17. 2021-06-07T15:02:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  18. 2021-02-11T17:25:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  19. 2021-02-18T13:01:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  20. 2021-02-22T20:05:44.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2021-03-03T09:56:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2021-03-22T13:32:08.000Z — Improcedência (TPU 220)
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  23. 2021-03-23T12:32:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2021-03-23T18:28:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  25. 2021-03-23T18:28:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  26. 2021-03-26T10:19:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2021-04-05T11:58:52.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2021-04-13T13:11:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  29. 2021-06-07T15:03:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2021-06-07T15:03:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.