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TJBA — 05041911420178050004

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1ª VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-09-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5108a7dd8330acad474d4133bae3202d45c2657df2112a543d2342c653f96e21

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-11 a 2020-07-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-31
Definitivo (TPU 246)
2020-07-30
Prescrição (TPU 11878)
2020-07-28
Conclusão (TPU 51)
2020-07-28
Petição (TPU 85)
2020-07-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-07-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-27
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-24
Mero expediente (TPU 11010)
2020-04-16
Conclusão (TPU 51)
2019-10-29
Conclusão (TPU 51)
2018-09-25
Expedição de documento (TPU 60)
2018-09-13
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Dano Ambiental

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-09-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2018-08-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2018-09-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "4462",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
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  4. 2018-09-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
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  5. 2018-09-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "4462",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
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  6. 2018-09-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2019-10-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
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  8. 2020-04-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    "codigo": "4462",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
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  9. 2020-07-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "4462",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
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  10. 2020-07-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 19,
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      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
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    }
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    "codigo": "4462",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
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  11. 2020-07-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "4462",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
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  12. 2017-09-12T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2018-09-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4462",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
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  14. 2018-09-04T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "4462",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
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  15. 2018-09-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4462",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  16. 2020-06-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4462",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  17. 2020-07-27T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4462",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  18. 2020-07-30T00:00:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "4462",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
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  19. 2018-09-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "4462",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
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  20. 2020-07-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4462",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
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  21. 2020-07-31T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.