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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Desacato — TRF4 00029257220054047104

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 3ª Vara Federal de Passo FundoGrau: JEData Ajuizamento: 2005-04-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bf84b10764d57aabb0e96c5c33bc69282b303cfcf0cb687757bbd36663c0ac4d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2005-04-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2005-04-27 — de Instrução; designada (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2005-04-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2005-07-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2005-09-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2005-10-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2005-10-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2005-10-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2005-11-04 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2005-11-07 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2005-11-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2005-11-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2006-01-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2006-05-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2006-05-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2015-09-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2015-09-29 — Guarda Permanente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  18. 2015-09-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-04-15 a 2015-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-09-29
Recebimento (TPU 977)
2015-09-29
Guarda Permanente (TPU 867)
2015-09-29
Remessa (TPU 123)
2006-05-10
Recebimento (TPU 977)
2006-05-10
Remessa (TPU 123)
2006-01-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2005-11-16
Recebimento (TPU 132)
2005-11-14
Remessa (TPU 123)
2005-11-07
Prescrição (TPU 11878)
2005-11-04
Conclusão (TPU 51)
2005-10-26
Recebimento (TPU 132)
2005-10-21
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-29T09:07:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2006-05-10T14:41:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2005-11-14T14:58:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2005-11-04T09:57:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2005-10-21T10:34:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2005-04-29T13:11:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2005-04-27T14:02:25.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  8. 2005-04-15T17:12:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  9. 2015-09-29T09:11:11.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
  10. 2015-09-29T09:07:58.000Z — Recebimento (TPU 977)
  11. 2006-05-10T16:56:47.000Z — Recebimento (TPU 977)
  12. 2006-01-26T15:11:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2005-11-07T17:32:40.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  14. 2005-10-26T16:58:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2005-10-18T17:18:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2005-09-13T18:54:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2005-07-01T18:14:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2005-05-03T11:11:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2005-04-27T14:02:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2005-04-19T18:58:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2005-11-16T18:06:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.