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Ação Penal - Procedimento Sumário — TJAL 00014726820108020094

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Foro de Maceió - Juizado da Violência Doméstica/Familiar - Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a MulherGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2127874acf27bc22f7ccebcc4aaf5ed7e1613540d37710aff60520e7bd6d61df

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Sequência de atos identificados

  1. 2010-11-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2010-11-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2010-11-04 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2010-11-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2010-11-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2011-02-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2018-11-09 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2019-07-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2020-01-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-11-04 a 2020-01-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-07-31
Definitivo (TPU 246)
2018-11-09
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2011-02-18
Expedição de documento (TPU 60)
2010-11-11
Recebimento (TPU 132)
2010-11-08
Mero expediente (TPU 11010)
2010-11-04
Remessa (TPU 123)
2010-11-04
Expedição de documento (TPU 60)
2010-11-04
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-31T12:44:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  2. 2010-11-11T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2020-01-23T10:31:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  4. 2018-11-09T09:22:15.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  5. 2011-02-18T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2010-11-08T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2010-11-04T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  8. 2010-11-04T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2010-11-04T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.