O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Rescisão Indireta Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-08-08 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-08-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-08-08 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); recusa de prevenção/dependência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-08-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-08-15 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-08-15 — Gratuidade da Justiça Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-08-15 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-08-15 — Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-08-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-08-17 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-08-30 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-09-21 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-09-25 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-09-25 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-09-25 no assunto oficial «Rescisão Indireta»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-08 a 2023-09-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-09-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-09-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-17
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-15
- Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) (TPU 472)
- 2023-08-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-15
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2023-08-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-08-10
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.