Wiki Jurídica

Prestação de Contas — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-RR 00000138520136230004

Classe: Prestação de ContasOrgao: 4ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-05-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e1c5d5dbd1989d48cca18f7a15c1477844138e5ca2ab5c0fda7fa66fda0ea739

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-05-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-05-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2013-05-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2013-07-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2013-07-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2013-07-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2013-07-19 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2017-12-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2018-03-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2018-03-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2021-05-20 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2021-05-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2021-05-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-05-20 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-02 a 2021-05-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-20
Definitivo (TPU 246)
2021-05-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-20
Desarquivamento (TPU 893)
2018-03-07
Definitivo (TPU 246)
2018-03-07
Definitivo (TPU 246)
2018-03-07
Recebimento (TPU 132)
2017-12-05
Recebimento (TPU 132)
2013-07-19
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2013-07-19
Definitivo (TPU 246)
2013-07-19
Recebimento (TPU 132)
2013-07-19
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-05-02T15:50:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2013-05-02T15:50:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2013-05-06T09:53:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2013-07-19T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2013-07-19T13:18:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2013-07-19T13:18:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2013-07-19T14:47:12.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-12-05T13:25:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2018-03-07T11:34:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2018-03-07T11:34:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2018-03-07T11:35:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2021-05-20T11:54:59.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2021-05-20T11:55:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2021-05-20T11:57:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2021-05-20T11:58:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.