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Prestação de Contas Anual — Requerimento — TRE-SP 00000746220186260399

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8036b5930ac2544f8891117380c293f60d76c72b669ea1bbf83f6c3190dab86f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-02-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-05 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2021-02-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2021-02-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2021-02-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2021-02-10 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2021-02-10 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2021-03-12 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2021-08-31 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2021-09-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2021-09-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2021-09-14 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2021-09-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2021-09-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2021-09-20 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2021-09-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2021-09-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2021-09-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Requerimento» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2021-03-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. Que questão do assunto «Requerimento» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2021-09-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-05 a 2021-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-23
Definitivo (TPU 246)
2021-09-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-23
Mero expediente (TPU 11010)
2021-09-20
Reativação (TPU 849)
2021-09-20
Documento (TPU 581)
2021-09-20
Conclusão (TPU 51)
2021-09-14
Por decisão judicial (TPU 898)
2021-09-03
Recebimento (TPU 132)
2021-09-01
Conclusão (TPU 51)
2021-08-31
Reativação (TPU 849)
2021-03-12
Por decisão judicial (TPU 898)
2021-02-10
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-05T09:24:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15358",
    "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA"
  }
}
  2. 2021-02-05T09:24:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15358",
    "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA"
  }
}
  3. 2021-02-05T09:28:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15358",
    "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA"
  }
}
  4. 2021-09-01T14:37:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15358",
    "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA"
  }
}
  5. 2021-09-20T09:53:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15358",
    "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA"
  }
}
  6. 2021-02-09T09:50:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15358",
    "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA"
  }
}
  7. 2021-02-10T08:47:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15358",
    "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA"
  }
}
  8. 2021-02-10T08:53:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15358",
    "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA"
  }
}
  9. 2021-09-20T09:48:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15358",
    "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA"
  }
}
  10. 2021-02-05T09:21:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15358",
    "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA"
  }
}
  11. 2021-02-05T09:28:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15358",
    "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA"
  }
}
  12. 2021-02-05T09:30:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15358",
    "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA"
  }
}
  13. 2021-02-05T09:33:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15358",
    "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA"
  }
}
  14. 2021-02-05T09:49:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15358",
    "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA"
  }
}
  15. 2021-02-05T09:49:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15358",
    "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA"
  }
}
  16. 2021-02-05T09:49:47.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15358",
    "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA"
  }
}
  17. 2021-02-05T09:49:47.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15358",
    "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA"
  }
}
  18. 2021-02-10T08:44:30.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15358",
    "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA"
  }
}
  19. 2021-02-10T16:47:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15358",
    "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA"
  }
}
  20. 2021-03-12T09:32:07.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15358",
    "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA"
  }
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  21. 2021-08-31T14:48:10.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15358",
    "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA"
  }
}
  22. 2021-09-03T14:51:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15358",
    "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA"
  }
}
  23. 2021-09-14T09:57:21.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15358",
    "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA"
  }
}
  24. 2021-09-20T09:53:22.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15358",
    "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA"
  }
}
  25. 2021-09-23T13:12:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15358",
    "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA"
  }
}
  26. 2021-09-23T13:18:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15358",
    "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA"
  }
}
  27. 2021-09-23T13:18:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15358",
    "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.