TRE-SE — 06000025120266250018

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 18ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1260be5f932f6cf6232adb6e516b5c3759296bd5a48aba47ec1748e717a48bcc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-03 a 2026-07-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-09
Definitivo (TPU 246)
2026-07-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-07-09
Documento (TPU 581)
2026-07-09
Documento (TPU 581)
2026-07-09
Publicação (TPU 92)
2026-07-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-07
Petição (TPU 85)
2026-07-07
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-07
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-07
Petição (TPU 85)
2026-06-22
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-06-22
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia na Propaganda Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-02-03T13:08:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2026-03-03T09:59:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2026-03-03T10:01:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2026-06-09T11:12:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2026-02-04T10:01:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2026-02-04T10:14:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2026-02-04T10:16:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2026-02-19T02:00:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2026-03-02T16:13:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2026-03-03T13:36:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2026-03-26T09:42:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  12. 2026-03-26T10:32:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 15
        },
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          "codigo": 4,
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        }
      ],
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        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
      }
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  13. 2026-05-11T11:25:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
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      }
    }
  14. 2026-05-18T08:42:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "nome": "Contraminuta",
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  15. 2026-05-18T11:07:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  16. 2026-05-18T11:09:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  17. 2026-06-01T08:55:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  18. 2026-06-22T14:54:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  19. 2026-06-22T14:57:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14212",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
      }
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  20. 2026-06-22T15:04:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "14212",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2026-06-22T15:04:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14212",
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  22. 2026-07-07T09:19:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2026-07-07T11:04:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14212",
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      }
    }
  24. 2026-07-07T11:04:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14212",
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      }
    }
  25. 2026-07-07T12:19:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "valor": 15
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "O idoso",
          "valor": 125
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14212",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2026-07-07T15:20:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14212",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2026-07-09T00:00:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14212",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2026-07-09T08:48:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14212",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  29. 2026-07-09T08:54:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  30. 2026-02-03T13:08:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  31. 2026-03-03T10:01:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  32. 2026-03-26T09:38:18.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  33. 2026-03-26T09:38:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14212",
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  34. 2026-04-24T13:21:36.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "14212",
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  35. 2026-05-18T11:08:38.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  36. 2026-06-22T14:16:44.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  37. 2026-06-22T14:16:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14212",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  38. 2026-07-09T08:55:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14212",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  39. 2026-07-09T08:55:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14212",
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      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.