TRE-SE — 06000025120266250018
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1260be5f932f6cf6232adb6e516b5c3759296bd5a48aba47ec1748e717a48bcc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-03 a 2026-07-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-07-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-07-09
- Documento (TPU 581)
- 2026-07-09
- Documento (TPU 581)
- 2026-07-09
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-07
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-07
- Petição (TPU 85)
- 2026-06-22
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-06-22
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Calúnia na Propaganda Eleitoral
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-02-03T13:08:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14212", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-03T09:59:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14212", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-04T10:14:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14212", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-04T10:16:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14212", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-19T02:00:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14212", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-02T16:13:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "criação de unidade judiciária", "valor": 35 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14212", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-03T13:36:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14212", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-26T09:42:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14212", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-26T10:32:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14212", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-05-18T08:42:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14212", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-05-18T11:07:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14212", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-05-18T11:09:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14212", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-01T08:55:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "criação de unidade judiciária", "valor": 35 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14212", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-22T14:54:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14212", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-22T14:57:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14212", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-22T15:04:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14212", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-22T15:04:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14212", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-07-07T09:19:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "criação de unidade judiciária", "valor": 35 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14212", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-07-07T11:04:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14212", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-07-07T11:04:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14212", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-07-07T12:19:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "convertida em diligência", "valor": 15 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14212", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-07-07T15:20:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14212", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-07-09T00:00:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14212", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-07-09T08:48:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14212", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-07-09T08:54:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14212", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-03T13:08:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14212", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-03T10:01:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14212", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-26T09:38:18.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14212", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-26T09:38:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14212", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-04-24T13:21:36.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14212", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-05-18T11:08:38.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14212", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-22T14:16:44.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14212", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-22T14:16:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14212", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-07-09T08:55:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14212", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-07-09T08:55:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14212", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PB — 06002853420246150047 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PB
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / 47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB
- TRE-BA — 06000495220216050181 — Execução da Pena · 2021-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-BA
- Classe processual: Inquérito Policial / Execução da Pena
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / 181 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MG — 06000118520236130039 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2023-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MG
- Classe processual: Inquérito Policial / Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / 39ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
- TRE-AL — 06006567820206020021 — Recurso Criminal Eleitoral · 2025-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-AL
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Criminal Eleitoral
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
- TRE-ES — 06004791120246080053 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-ES
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / 53 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000118920256130306 — Ação Penal Eleitoral · 2025-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MG
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / 306ª Zona Eleitoral - Itamonte
- TRE-SC — 06000441720226240100 — Ação Penal Eleitoral · 2022-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SC
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / 12 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 06000391420216160080 — Inquérito Policial · 2021-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PR
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / 80 ª zona eleitoral-Ibiporã