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TRE-BA — 00001897720136050000

Classe: Petição CívelOrgao: GABINETE DO JURISTA 2Grau: G2Data Ajuizamento: 2013-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e3646e85ef35014136ced8b3e6941ac235936783553ff8a2dd3294d0dfc5ab98

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 127 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-09-24 a 2022-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-19: Definitivo (TPU 246)
2022-05-19: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2021-10-28: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2021-10-28: Desarquivamento (TPU 893)
2015-02-23: Definitivo (TPU 246)
2015-02-23: Recebimento (TPU 132)
2015-02-23: Definitivo (TPU 246)
2015-02-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-02-10: Recebimento (TPU 132)
2015-02-10: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-02-09: Recebimento (TPU 132)
2015-02-09: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Ver outros registros do assunto TPU 11757

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 127. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-09-24T17:50:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}

2013-09-24T18:06:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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2013-09-24T18:06:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-24T18:59:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-25T15:05:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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    }
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    "codigo": "30562",
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  }
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2013-10-07T19:11:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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2013-10-07T19:14:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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2013-10-08T18:38:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2013-10-16T18:32:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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  }
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2013-10-30T19:30:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
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2013-12-03T15:44:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta de ordem",
      "valor": 75
    }
  ],
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    "codigo": "30562",
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2013-12-05T18:00:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "30562",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
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2014-01-22T15:42:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "30562",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
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2014-01-27T15:55:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30562",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
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2014-04-15T17:25:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2014-04-22T18:26:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2014-07-16T13:38:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta de ordem",
      "valor": 75
    }
  ],
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    "codigo": "30562",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
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}

2014-07-16T13:53:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30562",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
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2014-07-16T13:54:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30562",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}

2014-07-16T15:28:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30562",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}

2014-07-30T14:25:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    "codigo": "30562",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
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2014-07-30T15:09:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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    }
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    "codigo": "30562",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}

2014-10-29T17:11:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "30562",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}

2014-12-02T13:46:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30562",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}

2015-01-12T17:39:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30562",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}

2013-12-18T17:09:59.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 9,
      "descricao": "1",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30562",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}

2014-01-29T14:43:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30562",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
```

2014-07-22T13:39:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30562",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}

2014-07-30T14:55:36.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30562",
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  }
}
```

2014-07-30T15:02:58.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 9,
      "descricao": "1",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30562",
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}

2014-07-31T14:48:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30562",
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}
```

2014-12-02T13:23:25.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30562",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}

2014-12-05T11:30:26.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30562",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}

2014-12-18T16:37:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30562",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
```

2015-01-23T08:08:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30562",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}

2015-02-09T13:20:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30562",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
```
2015-02-10T14:46:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30562",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
```
2015-02-23T14:41:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30562",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
```
2013-09-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30562",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
```
2013-09-24T17:51:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30562",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000245020246260116 — Filiação Partidária · 2024-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Classe processual: Petição Cível / Filiação Partidária
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 2 / 116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO
TRE-MG — 06000109320246130127 — Filiação Partidária · 2024-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Classe processual: Petição Cível / Filiação Partidária
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 2 / 127ª Zona Eleitoral - Ibiraci
TRE-SP — 06000246220206260416 — Filiação Partidária · 2020-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Classe processual: Petição Cível / Filiação Partidária
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 2 / 416 ª ZONA ELEITORAL - TABOÃO DA SERRA
TRE-SC — 06000403420246240027 — Filiação Partidária · 2024-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Classe processual: Petição Cível / Filiação Partidária
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 2 / 27 ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000324920206090016 — Filiação Partidária · 2020-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Classe processual: Petição Cível / Filiação Partidária
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 2 / 016 ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITUMBIARA
TRE-SC — 06000389520246240049 — Filiação Partidária · 2024-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Classe processual: Petição Cível / Filiação Partidária
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 2 / 49 ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000333120246090004 — Filiação Partidária · 2024-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Classe processual: Petição Cível / Filiação Partidária
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 2 / 004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA
TRE-SP — 06000245820246260178 — Filiação Partidária · 2024-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Classe processual: Petição Cível / Filiação Partidária
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 2 / 178 ª ZONA ELEITORAL - COLINA