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Execução Fiscal — Metrológica — TRF1 00000059420184013502

Classe: Execução FiscalOrgao: 10ª - GoiâniaGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 294c43f273c8a8a04c47a982412199cdd8d2638243c7bd7f0564c09837bd1274

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: a9a3f6b235a0b53fb65263dc6f1166eb694fdd90bf37a12633e6904d5c0d8228
  • Registro documental: 294c43f273c8a8a04c47a982412199cdd8d2638243c7bd7f0564c09837bd1274
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 150 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-02-05 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-08-02 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  3. 2023-08-07 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  4. 2023-12-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  5. 2024-01-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  6. 2024-07-05 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  7. 2024-07-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  8. 2024-07-24 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  9. 2024-11-09 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  10. 2025-02-24 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  11. 2025-02-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  12. 2025-03-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  13. 2025-10-05 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  14. 2025-10-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  15. 2025-11-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  16. 2026-01-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  17. 2026-01-21 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148
  18. 2026-03-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Metrológica» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2019-08-02? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  2. Que questão do assunto «Metrológica» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2026-01-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/148

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 150 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-05 a 2026-03-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-21
Por decisão judicial (TPU 898)
2026-01-21
Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-21
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-01-21
Outras Decisões (TPU 12164)
2025-11-11
Conclusão (TPU 51)
2025-10-20
Petição (TPU 85)
2025-10-05
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-10-05
Documento (TPU 581)
2025-10-05
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-10-05
Mero expediente (TPU 11010)
2025-03-25
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Metrológica

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 150. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-02-05T14:30:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2018-03-01T12:49:26.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2018-04-16T16:53:15.000Z — Remessa (TPU 982)
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  4. 2018-04-19T15:02:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2018-04-19T18:42:38.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2018-04-19T18:42:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2018-11-05T14:16:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2018-11-21T13:47:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2019-04-08T08:46:27.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2019-06-24T17:24:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2019-08-02T12:50:10.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2019-10-07T14:44:09.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2019-10-18T15:18:48.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2020-02-07T11:54:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  15. 2020-04-01T10:30:38.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2020-04-01T10:30:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2020-11-10T13:30:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "02ª Anápolis"
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  18. 2020-11-11T10:09:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2018-04-16T16:53:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2018-04-18T13:08:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "02ª Anápolis"
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  21. 2018-04-19T18:42:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "02ª Anápolis"
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  22. 2018-04-19T18:42:43.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2018-06-11T11:18:26.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2018-06-11T11:18:35.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2018-08-22T16:09:37.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "02ª Anápolis"
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  26. 2018-08-22T16:15:42.000Z — Citação (TPU 12284)
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  27. 2018-11-05T14:09:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  28. 2018-11-21T14:37:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  29. 2018-11-21T14:45:27.000Z — Intimação (TPU 12263)
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  30. 2018-11-23T10:05:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  31. 2019-04-08T08:46:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2019-04-08T08:46:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2019-08-02T12:49:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  34. 2019-08-02T13:26:07.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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  35. 2019-10-07T14:44:05.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
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  36. 2019-10-07T14:44:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  37. 2019-10-07T14:44:28.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  38. 2019-10-10T09:33:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2019-10-18T15:18:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  40. 2019-10-18T15:18:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.