Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Lesão Corporal — TJRS 00227548620158210021

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1ª Vara Criminal - Passo FundoGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-06-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e159fac3e967714ef8f1096eb3088eaf485346b6706c9e6f6c3893142360fa41

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-06-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-06-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2015-10-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2015-11-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2015-11-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2015-11-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2015-11-28 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2015-11-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2019-03-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2020-08-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2022-05-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2015-11-28 para o assunto oficial «Lesão Corporal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-24 a 2022-05-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-12
Remessa (TPU 123)
2020-08-28
Remessa (TPU 123)
2019-03-12
Definitivo (TPU 246)
2015-11-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-11-28
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2015-11-11
Recebimento (TPU 132)
2015-11-05
Recebimento (TPU 132)
2015-11-03
Conclusão (TPU 51)
2015-10-30
Recebimento (TPU 132)
2015-06-25
Recebimento (TPU 132)
2015-06-24
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Lesão Corporal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-06-24T14:16:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-11-03T18:52:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2020-08-28T20:20:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2022-05-12T16:17:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2015-06-25T12:13:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2015-10-30T18:00:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2015-11-05T15:58:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2015-11-11T16:56:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2015-11-28T16:27:45.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  10. 2015-11-30T08:37:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2019-03-12T14:01:12.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.