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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSC 00024933220198240036

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Segunda Vara Criminal da Comarca de Jaragu� do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c9669676600f32b8405075bd4792fc55eb25570eff20654fb172bf2281c6a459

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 97 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-04-13 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); de custódia (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2019-04-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2020-08-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  4. 2020-09-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2020-09-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2020-09-24 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2020-10-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2020-10-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2020-10-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2020-10-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2020-11-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2020-11-05 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2020-11-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2020-11-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2020-11-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2020-11-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2020-11-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2020-11-24 — Cálculo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-08-11 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-16T15:30:12.798000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190413095616
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-04-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c9669676600f32b8405075bd4792fc55eb25570eff20654fb172bf2281c6a459

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 97 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-13 a 2020-11-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-24
Cálculo (TPU 16)
2020-11-05
Documento (TPU 581)
2020-11-05
Documento (TPU 581)
2020-11-05
Documento (TPU 581)
2020-11-05
Definitivo (TPU 246)
2020-11-05
Documento (TPU 581)
2020-11-05
Distribuição (TPU 26)
2020-11-04
Documento (TPU 581)
2020-10-30
Documento (TPU 581)
2020-10-30
Documento (TPU 581)
2020-10-27
Documento (TPU 581)
2020-10-15
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 97. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-05T17:38:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2019-04-24T14:40:41.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2019-04-13T11:01:01.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "de custódia",
      "valor": 193
    }
  ]
}
  4. 2019-04-13T10:05:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2020-11-24T20:09:23.000Z — Cálculo (TPU 16)
  6. 2020-11-05T18:20:38.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2020-11-05T18:20:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2020-11-05T17:38:08.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2020-11-05T16:41:53.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2020-11-05T16:41:51.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2020-11-04T11:02:15.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2020-10-30T12:35:04.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2020-10-30T12:30:48.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2020-10-27T16:23:31.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2020-10-15T14:29:52.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2020-09-24T17:00:34.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2020-09-22T05:51:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2020-09-15T14:35:45.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2020-09-15T14:35:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2020-09-15T14:27:35.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2020-08-18T19:28:03.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2020-08-15T18:07:04.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2020-08-11T17:23:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2020-08-11T17:18:19.000Z — Custas (TPU 479)
  25. 2020-08-11T16:58:57.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2020-08-11T16:52:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2020-08-11T16:46:12.000Z — Recebimento (TPU 979)
  28. 2020-08-11T16:46:10.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2020-08-11T16:45:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  30. 2020-08-11T16:43:27.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2020-08-11T16:43:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2020-08-11T16:40:46.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2020-08-11T16:40:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2020-05-25T13:18:45.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2020-05-18T21:15:52.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2020-02-28T11:21:28.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2019-11-25T12:24:54.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2019-11-25T12:24:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2019-11-22T15:56:19.000Z — Petição (TPU 85)
  40. 2019-11-21T18:01:26.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.