TJPI — 00000019220208180038
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae050cc66dc04ec72b77b9ee819a8fc037c38625d7202f1eb1ca3926be927a7c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-08 a 2020-06-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-06-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-06-24
- Petição (TPU 85)
- 2020-06-23
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-06-10
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-06-06
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2020-02-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-02-06
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-16
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Competência dos Juizados Especiais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-08T11:59:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11285", "nome": "VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES" } } - 2020-02-06T12:35:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11285", "nome": "VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES" } } - 2020-02-06T12:37:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11285", "nome": "VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES" } } - 2020-01-10T10:55:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11285", "nome": "VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES" } } - 2020-06-10T13:12:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11285", "nome": "VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES" } } - 2020-06-24T12:12:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11285", "nome": "VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES" } } - 2020-01-08T11:59:54.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11285", "nome": "VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES" } } - 2020-01-16T08:26:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11285", "nome": "VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES" } } - 2020-01-16T13:50:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11285", "nome": "VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES" } } - 2020-06-06T14:17:10.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11285", "nome": "VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES" } } - 2020-06-23T11:13:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11285", "nome": "VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES" } } - 2020-06-24T12:10:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11285", "nome": "VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES" } } - 2020-06-24T12:14:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11285", "nome": "VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES" } } - 2020-06-24T12:15:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11285", "nome": "VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001892220198180038 — Termo Circunstanciado · 2019-10-09 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001907020208180038 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- TJDFT — 00090195920178070003 — Petição Criminal · 2017-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJDFT
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Petição Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES / 4? VARA CRIMINAL DE CEILANDIA
- TJPI — 00001900720198180038 — Termo Circunstanciado · 2019-10-09 · 1 referência(s) em comum
- TJRJ — 00166585720248190001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2024-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRJ
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES / CAPITAL VIII JUI ESP CRIM
- TJRJ — 03209164220218190001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRJ
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES / CAPITAL IV JUI ESP CRIM
- TJRJ — 00040155920238190209 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRJ
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES / BARRA DA TIJUCA REGIONAL IX JUI ESP CRIM
- TJAP — 00005501320148030012 — Termo Circunstanciado · 2014-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJAP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES / VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI