Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00016546520078260458

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA UNICA DE PIRATININGAGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-11-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9ac72393be8a4a68ec8bee7b8b0d0139596d6fd7f3e264714cbbf5da0498d4a1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 324 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2007-11-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-12-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/319/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/319
  3. 2018-01-16 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/285/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/285
  4. 2018-04-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/318/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/318
  5. 2018-04-20 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/288/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/288
  6. 2018-05-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/294/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/294
  7. 2018-06-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/295/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/295
  8. 2019-10-08 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/317/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/317
  9. 2019-12-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/300/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/300
  10. 2020-02-10 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/315/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/315
  11. 2020-06-02 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/316/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/316
  12. 2021-09-23 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/314/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/314
  13. 2021-10-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/305/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/305
  14. 2021-10-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/306/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/306
  15. 2022-03-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/311
  16. 2022-03-25 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/313/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/313
  17. 2024-06-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/321/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/321
  18. 2024-06-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/322

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-03-25 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/311

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 324 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-11-06 a 2024-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-10
Publicação (TPU 92)
2024-06-10
Remessa (TPU 123)
2022-03-25
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-25
Definitivo (TPU 246)
2022-03-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-18
Recebimento (TPU 132)
2021-11-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-11-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-28
Publicação (TPU 92)
2021-10-27
Remessa (TPU 123)
2021-10-25
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-25
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 324. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-11-06T16:13:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2007-11-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2007-11-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2007-11-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2007-11-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2007-11-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2007-11-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2007-11-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2007-12-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2007-12-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2008-04-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2008-04-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2008-04-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2008-04-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2008-04-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2008-05-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2008-05-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2008-05-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  19. 2008-06-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2008-06-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  21. 2008-06-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2008-06-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2008-07-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2008-08-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2008-08-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  26. 2008-08-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  27. 2008-08-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2008-08-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2008-08-18T17:56:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  30. 2008-08-21T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  31. 2008-08-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2008-09-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2008-09-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2008-09-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2008-10-08T15:55:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2008-10-09T08:26:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2008-10-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  38. 2008-10-10T08:33:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2008-10-16T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  40. 2008-10-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.