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Ação Penal Eleitoral — Requerimento — TRE-GO 00081091220106090028

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDASGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-11-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a061fcc09573983dbe7adb82ac7fb09cc7b3fb2b31e87950547fadb069812963

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-11-12 — Denúncia; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-11-18 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2012-03-07 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2012-04-12 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2012-05-30 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2012-06-29 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2016-06-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2016-06-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2016-07-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2016-10-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2016-11-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2016-11-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2016-11-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2016-11-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2016-11-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2016-12-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  17. 2016-12-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2016-12-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Requerimento» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2010-11-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. Que questão do assunto «Requerimento» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2012-03-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  3. Que questão do assunto «Requerimento» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2012-04-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-11-12 a 2016-12-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-12-02
Definitivo (TPU 246)
2016-12-02
Documento (TPU 581)
2016-11-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-11-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-09
Documento (TPU 581)
2016-11-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-06-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-06-29
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-11-12T11:31:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-12-02T12:57:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2016-11-09T02:38:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2016-06-29T12:52:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2012-03-07T02:52:08.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  6. 2015-12-14T01:36:52.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  7. 2010-11-18T12:55:01.000Z — Procedência (TPU 219)
  8. 2016-06-29T12:47:59.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  9. 2010-11-18T12:53:18.000Z — Procedência (TPU 219)
  10. 2010-11-18T12:55:29.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  11. 2012-05-30T11:48:11.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  12. 2012-06-29T01:49:59.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  13. 2013-12-02T03:32:47.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  14. 2012-04-12T01:55:58.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  15. 2013-12-02T03:33:30.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  16. 2016-07-05T05:07:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2015-12-14T01:37:52.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  18. 2015-12-14T01:37:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2016-11-08T05:10:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2016-10-28T05:01:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2012-07-04T12:17:43.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  22. 2016-11-11T02:27:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2016-11-09T02:39:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2016-12-02T12:57:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2016-06-29T12:55:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2012-07-03T04:30:14.000Z — Sobrestado (TPU 12274)
  27. 2013-12-02T03:33:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2016-06-29T12:54:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2016-11-09T02:38:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2016-12-02T12:56:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.