Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSE 00052993520148250053

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORROGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-10-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 84b7acaf490ef4483cf4ce0188be757dd36835fdfcfe21e759b1a9df3ca28e25

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-10-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  2. 2014-10-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  3. 2015-02-10 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-02-10 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  5. 2015-04-23 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  6. 2015-05-20 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  7. 2015-05-20 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  8. 2015-07-01 — Suspensão Condicional do Processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2015-07-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2015-07-01 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2015-11-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2016-01-12 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2019-04-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2019-04-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2019-04-09 — Cumprimento da suspensão condicional do processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2019-04-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2019-04-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2019-04-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-10-15 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-10-15 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2015-02-10 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:27:31.682000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20141015120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-10-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 84b7acaf490ef4483cf4ce0188be757dd36835fdfcfe21e759b1a9df3ca28e25

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-15 a 2019-04-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-04-24
Definitivo (TPU 246)
2019-04-16
Petição (TPU 85)
2019-04-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-04-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-04-09
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2019-04-08
Conclusão (TPU 51)
2019-04-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-04-05
Petição (TPU 85)
2019-04-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-04-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-01-29
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-16T10:44:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2019-04-05T06:10:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2015-02-10T09:50:52.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  4. 2019-04-15T21:33:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2019-04-15T11:45:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2019-04-05T06:08:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2019-04-04T09:14:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2019-04-04T09:13:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2019-01-29T13:54:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2018-10-08T15:29:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2018-08-13T15:46:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2018-06-24T15:11:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2018-05-07T18:55:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2016-12-23T13:35:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2016-12-23T13:35:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2016-09-19T08:30:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2016-09-19T08:28:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2016-05-02T11:37:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2016-04-29T08:28:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2016-04-28T10:57:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2015-11-12T08:53:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2015-05-20T13:52:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2015-04-23T11:20:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2015-04-13T11:50:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2015-01-27T10:16:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2019-04-24T13:07:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2019-04-24T13:06:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2019-04-09T10:06:23.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8582",
    "nome": "1ª Vara Criminal de Socorro"
  }
}
  29. 2019-04-08T09:15:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2016-01-12T09:50:43.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  31. 2015-11-12T13:22:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2015-07-01T15:26:37.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
  33. 2015-07-01T15:25:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2015-07-01T15:25:24.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  35. 2015-05-20T16:28:49.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  36. 2015-05-20T16:09:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2015-05-20T13:51:37.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  38. 2015-04-23T11:19:48.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  39. 2015-04-23T11:15:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2015-04-13T11:50:21.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.