Wiki Jurídica

Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-PE 06000018220216170109

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b082ed93154a403fe42cdb7ece8eaf493f82a7cd2f703e30d379e30c95cd2a53

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 80 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-13 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-03-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-08-12 — Petição; Outros (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2021-08-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-09-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-10-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2021-11-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2021-11-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2021-12-03 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  10. 2022-04-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2022-04-25 — Petição; TRT13 (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  12. 2022-05-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2022-05-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  14. 2022-05-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  15. 2022-05-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  16. 2022-05-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  17. 2022-06-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  18. 2022-06-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-05-31 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T02:30:17.357000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210113141417
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b082ed93154a403fe42cdb7ece8eaf493f82a7cd2f703e30d379e30c95cd2a53

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-13 a 2022-06-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-08
Definitivo (TPU 246)
2022-06-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-05-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-13
Documento (TPU 581)
2022-05-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-11
Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-13T14:14:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28778",
    "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2021-03-10T13:52:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28778",
    "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2021-08-24T13:39:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28778",
    "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2021-09-06T08:32:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28778",
    "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2021-10-15T09:33:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28778",
    "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2021-11-11T07:40:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28778",
    "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2021-11-19T07:58:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28778",
    "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2022-04-04T09:01:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28778",
    "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2022-05-10T09:28:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28778",
    "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2021-03-10T10:32:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28778",
    "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2021-06-10T12:11:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28778",
    "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2021-06-10T12:11:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28778",
    "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2021-06-12T02:19:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28778",
    "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2021-06-14T02:14:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28778",
    "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2021-07-01T02:38:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28778",
    "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2021-07-01T02:38:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28778",
    "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2021-08-12T15:26:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros",
      "valor": 201
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28778",
    "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2021-08-30T10:03:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28778",
    "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2021-08-30T10:03:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28778",
    "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2021-09-03T02:09:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28778",
    "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2021-09-03T02:09:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28778",
    "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2021-09-04T02:07:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28778",
    "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2021-09-04T02:07:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28778",
    "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2021-09-04T02:07:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28778",
    "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2021-09-04T02:07:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28778",
    "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2021-11-03T13:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28778",
    "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2021-11-03T13:01:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28778",
    "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2021-11-05T02:17:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28778",
    "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2021-11-05T02:17:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28778",
    "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2021-11-11T02:30:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28778",
    "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2021-11-11T02:30:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28778",
    "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2021-11-11T02:30:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28778",
    "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2021-11-18T13:12:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28778",
    "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2021-11-18T13:15:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28778",
    "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2021-11-30T11:00:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28778",
    "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2021-11-30T11:00:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28778",
    "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2021-12-02T02:16:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28778",
    "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2021-12-02T02:16:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28778",
    "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2021-12-03T07:59:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28778",
    "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2021-12-07T02:39:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28778",
    "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.