STJ — 00000332520144058309
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 86d09fe09bb02e69a1dded298352d70cb98c4c9f955672160845199adf1dc440
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-04 a 2024-12-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-12-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-12-09
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-12-09
- Petição (TPU 85)
- 2024-12-06
- Publicação (TPU 92)
- 2024-12-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-12-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-12-04
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2021-08-06
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-08-06
- Petição (TPU 85)
- 2020-02-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-26
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra a Ordem Econômica | Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-12-10T18:45:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-12-10T19:02:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-12-10T19:02:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-02-26T17:06:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2020-02-26T17:30:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-08-06T17:31:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2024-12-04T13:20:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2024-12-09T10:46:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-12-04T18:19:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-10T19:03:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-06T05:17:29.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-12-16T14:03:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-12-16T14:03:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-02-26T17:06:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-02-26T17:06:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-06T17:18:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-12-04T13:20:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-12-05T00:01:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-12-09T10:13:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002441320194013810 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / 02ª Pouso Alegre
- TJRR — 08014064320258230030 — Inquérito Policial · 2025-10-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / VARA CRIMINAL
- TJMT — 00002228220198110013 — Carta Precatória Criminal · 2019-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Recurso Especial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / Terceira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR
- STJ — 00003604620124025003 — Agravo em Recurso Especial · 2018-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
- TRF1 — 00001337420194013601 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / 02ª Cáceres
- TRF1 — 00001091720174013601 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / 01ª Cáceres
- STJ — 00001648620064025003 — Agravo em Recurso Especial · 2018-04-24 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / VICE-PRESIDÃNCIA
- TRF4 — 50050864720174047104 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-07-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / 3ª Vara Federal de Passo Fundo
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