TRE-RN — 00000443220196200052

Classe: Prestação de ContasOrgao: 52 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-03-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dec9010f66d8c1b905a506c2e8ea7a8da6220c112469fa460c98cbb3e616a203

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-08 a 2020-03-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-18
Definitivo (TPU 246)
2020-03-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-13
Documento (TPU 581)
2020-02-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-01-22
Procedência (TPU 219)
2020-01-14
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Descumprimento de Prazos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-08T09:06:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
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      }
    }
  2. 2019-10-10T10:42:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  3. 2019-11-06T15:54:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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        }
      ],
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        "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2019-11-26T13:18:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
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      }
    }
  5. 2020-01-14T09:28:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
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      }
    }
  6. 2019-04-01T08:17:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2019-08-01T13:54:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  8. 2019-11-27T15:34:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43775",
        "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2019-11-28T12:05:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2019-11-28T12:05:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43775",
        "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
      }
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  11. 2020-01-24T08:34:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "43775",
        "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2020-03-13T10:55:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "43775",
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      }
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  13. 2019-03-12T14:06:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2019-10-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  15. 2019-10-14T11:14:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  16. 2019-10-14T13:35:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  17. 2019-10-15T09:52:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43775",
        "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
      }
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  18. 2019-11-06T15:54:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  19. 2019-11-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  20. 2019-11-18T14:23:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  21. 2019-11-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43775",
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      }
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  22. 2019-12-13T11:31:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  23. 2020-01-22T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  24. 2020-01-30T08:23:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  25. 2020-01-30T09:05:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43775",
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      }
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  26. 2020-02-05T10:02:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "43775",
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      }
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  27. 2020-02-05T10:02:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43775",
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      }
    }
  28. 2020-02-12T11:59:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43775",
        "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  29. 2020-02-12T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43775",
        "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2020-03-18T08:24:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43775",
        "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  31. 2020-03-18T10:14:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43775",
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      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.