TRF5 — 00000189320244059800

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 2ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2024-03-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 69ef33827ad9d91b8fa2d12d5937bf67196f1de7228003fb6f9ca1d4cf081aa9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-28 a 2024-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-01
Definitivo (TPU 246)
2024-09-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-01
Documento (TPU 581)
2024-08-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-29
Petição (TPU 85)
2024-07-25
Segurança (TPU 446)
2024-07-25
Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-23
Mérito (TPU 12200)
2024-07-23
Petição (TPU 85)
2024-07-16
Petição (TPU 85)
2024-07-04
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie | Deficiente

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-28T10:36:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2024-03-28T10:38:37.000Z — Petição (TPU 85)
  3. 2024-03-28T10:39:22.000Z — Petição (TPU 85)
  4. 2024-03-28T10:41:16.000Z — Petição (TPU 85)
  5. 2024-03-28T10:42:21.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2024-03-28T10:43:27.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2024-03-28T10:46:46.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2024-03-28T10:47:24.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2024-04-01T10:25:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-04-12T20:01:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-04-18T08:41:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-04-26T15:37:09.000Z — Petição (TPU 85)
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  13. 2024-04-28T12:34:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-04-29T14:17:51.000Z — Documento (TPU 581)
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  15. 2024-04-29T14:23:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  16. 2024-05-20T11:41:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 66
        }
      ]
    }
  17. 2024-05-20T11:44:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  18. 2024-06-06T13:56:05.000Z — Petição (TPU 85)
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        }
      ]
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  19. 2024-06-12T15:05:11.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2024-06-17T16:07:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 36
        }
      ]
    }
  21. 2024-07-04T10:39:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  22. 2024-07-04T10:39:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2024-07-16T14:14:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  24. 2024-07-23T19:26:39.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2024-07-25T17:03:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  26. 2024-07-25T17:03:36.000Z — Segurança (TPU 446)
  27. 2024-07-29T13:57:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  28. 2024-08-17T00:02:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2024-08-29T00:18:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2024-09-01T16:45:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  31. 2024-09-01T16:45:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  32. 2024-04-12T20:01:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2024-07-04T10:36:59.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  34. 2024-07-23T19:33:56.000Z — Mérito (TPU 12200)
  35. 2024-09-01T16:45:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.