TRF5 — 00000189320244059800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 69ef33827ad9d91b8fa2d12d5937bf67196f1de7228003fb6f9ca1d4cf081aa9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-28 a 2024-09-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-09-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-09-01
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-29
- Petição (TPU 85)
- 2024-07-25
- Segurança (TPU 446)
- 2024-07-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-23
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-07-23
- Petição (TPU 85)
- 2024-07-16
- Petição (TPU 85)
- 2024-07-04
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie | Deficiente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-03-28T10:36:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-03-28T10:38:37.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-03-28T10:39:22.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-03-28T10:41:16.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-03-28T10:42:21.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-03-28T10:43:27.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-03-28T10:46:46.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-03-28T10:47:24.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-04-01T10:25:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-04-12T20:01:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ] } - 2024-04-26T15:37:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2024-04-28T12:34:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "admonitária", "valor": 16 } ] } - 2024-04-29T14:17:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2024-04-29T14:23:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-05-20T11:41:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2024-05-20T11:44:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-06-06T13:56:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-06-12T15:05:11.000Z — Documento (TPU 581)
- 2024-06-17T16:07:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-07-04T10:39:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-07-04T10:39:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-07-16T14:14:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2024-07-23T19:26:39.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-07-25T17:03:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-07-25T17:03:36.000Z — Segurança (TPU 446)
- 2024-07-29T13:57:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2024-08-17T00:02:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-29T00:18:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-01T16:45:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-09-01T16:45:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-12T20:01:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-07-04T10:36:59.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-07-23T19:33:56.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-09-01T16:45:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00000321320254059810 — Mandado de Segurança Cível · 2025-03-12 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal
- STJ — 00004190820174029999 — Agravo em Recurso Especial · 2020-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00004214120184029999 — Agravo em Recurso Especial · 2020-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / PRESIDÃNCIA
- TRF6 — 00000972020104013804 — Procedimento Comum Cível · 2010-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Passos
- TRF5 — 00204604520244058001 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- STJ — 00004063320174020000 — Agravo em Recurso Especial · 2022-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / PRESIDÃNCIA
- TRF5 — 00076491920254058001 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- TJRJ — 02037671620078190001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA