TRE-PB — 06000060520256150050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bad0912102d074c6bedcf09c853ffa957b09e584ad97421c72f73e0d80a9f80e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-04-15 a 2025-07-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-07-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-07-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-07-02
- Petição (TPU 85)
- 2025-06-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-18
- Publicação (TPU 92)
- 2025-06-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-17
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-06-17
- Procedência (TPU 219)
- 2025-06-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-17
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Filiação Partidária - Cancelamento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-04-15T15:18:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14281", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB" } } - 2025-06-10T13:30:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14281", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB" } } - 2025-05-23T10:54:21.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14281", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB" } } - 2025-05-23T11:01:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14281", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB" } } - 2025-05-23T11:04:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14281", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB" } } - 2025-05-23T11:47:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14281", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB" } } - 2025-05-23T12:30:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14281", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB" } } - 2025-06-10T02:30:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14281", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB" } } - 2025-06-10T13:28:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14281", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB" } } - 2025-06-17T10:51:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14281", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB" } } - 2025-06-17T10:54:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14281", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB" } } - 2025-06-17T10:54:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14281", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB" } } - 2025-06-17T10:54:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14281", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB" } } - 2025-06-18T00:50:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14281", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB" } } - 2025-06-18T00:50:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14281", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB" } } - 2025-06-28T02:31:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14281", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB" } } - 2025-07-03T10:24:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14281", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB" } } - 2025-04-15T15:18:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14281", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB" } } - 2025-06-17T10:49:30.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14281", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB" } } - 2025-06-17T10:49:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14281", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB" } } - 2025-07-03T10:41:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14281", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB" } } - 2025-07-03T10:41:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14281", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-BA — 06000498920246050070 — Filiação Partidária · 2024-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB / 70 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RR — 06000663020216230006 — Petição Cível · 2021-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RR
- Classe processual: Filiação Partidária / Petição Cível
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB / 6ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 06000396120246160192 — Filiação Partidária · 2024-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB / 192 ª zona eleitoral-Maringá
- TRE-RJ — 06000834920226190004 — Filiação Partidária · 2022-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB / 004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-GO — 06000383220206090024 — Filiação Partidária · 2020-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB / 024ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/STO. ANT. DO DESCOBERTO
- TRE-RJ — 06000836020246190204 — Filiação Partidária · 2024-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB / 204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-RJ — 06000833520206190096 — Filiação Partidária · 2020-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB / 096ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ
- TRE-GO — 06000388020206090105 — Filiação Partidária · 2020-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB / 105ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAMPOS BELOS