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TJPB — 00000589820168150761

Classe: Inquérito PolicialOrgao: Vara Única de GurinhémGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8f736df6066bb9387c5918b47f779fda0a2e5e5492c4eb6e36700f1c23cc4774

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-03 a 2024-03-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-15: Definitivo (TPU 246)
2024-03-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-15: Documento (TPU 581)
2024-03-15: Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-15: Documento (TPU 581)
2024-02-23: Petição (TPU 85)
2024-02-09: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-01: Prescrição (TPU 11878)
2023-06-20: Conclusão (TPU 51)
2023-05-16: Petição (TPU 85)
2023-05-09: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-03: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Ordem Tributária

Ver outros registros do assunto TPU 3614

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-02-03T10:54:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-09T10:09:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-09T10:09:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-30T11:55:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-07T10:49:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-03T13:27:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-18T08:31:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-08-01T12:42:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-24T10:10:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-14T09:35:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-27T10:25:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-07T10:34:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-29T11:06:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-22T10:15:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-25T11:57:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-22T13:30:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-24T12:39:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-29T14:06:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-31T09:18:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-22T14:03:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-17T10:11:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-10T08:30:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-19T10:30:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-01T12:24:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-01T12:24:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-22T13:16:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-28T10:15:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-12T09:02:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-08-25T11:13:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-06T08:27:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-09T09:02:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-15T22:26:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-25T10:22:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-03T08:15:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-09T12:12:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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2023-05-16T19:42:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    "nome": "Vara Única de Gurinhém"
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2023-06-20T10:39:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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2024-02-09T06:53:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "6131",
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  }
}

2024-02-23T08:57:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6131",
    "nome": "Vara Única de Gurinhém"
  }
}

2024-03-15T10:38:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6131",
    "nome": "Vara Única de Gurinhém"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00057533920118200124 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRN
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Gurinhém / 3ª VARA CRIMINAL
TJPB — 00005920220188150881 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Gurinhém / Vara Única de São Bento
TJDFT — 00172208020168070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Gurinhém / 1? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
TJSP — 00462019520098260564 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2009-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Única de Gurinhém / 01 CRIMINAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO
TJSP — 00407897920118260576 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Única de Gurinhém / 03 CRIMINAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO
TJPB — 00005903220188150881 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Gurinhém / Vara Única de São Bento
STJ — 00003867920148260506 — Recurso Especial · 2018-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Gurinhém / GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER
TJPB — 00005894720188150881 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-09-27 · 1 referência(s) em comum
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