Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública — Aposentadoria por Incapacidade Permanente — TRF5 05064925820194058002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f87d8d1e22c8be1144a3edcfe13c8a415648ccf88a46c7d12aee9ffeffed71e6
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Auxílio por Incapacidade Temporária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-05-03 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-05-23 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-08-08 — Redistribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-08-09 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-09-27 — Inclusão em pauta Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-10-03 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-10-26 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-10-28 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-12-01 — Remessa Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-03 a 2022-12-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-01
- Remessa (TPU 123)
- 2022-10-28
- Publicação (TPU 92)
- 2022-10-26
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-10-03
- Publicação (TPU 92)
- 2022-09-27
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2022-08-09
- Publicação (TPU 92)
- 2022-08-08
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-05-23
- Publicação (TPU 92)
- 2022-05-03
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria por Incapacidade Permanente | Auxílio por Incapacidade Temporária
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-05-03T18:23:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2022-05-23T11:41:19.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-08-08T11:31:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2022-08-09T18:51:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-09-27T19:54:52.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2022-10-03T17:09:18.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-10-26T18:25:43.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-10-28T22:48:53.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-12-01T09:33:38.000Z — Remessa (TPU 123)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMT — 00002808920168110078 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-02-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Órgão julgador: Rel. TR/SE / Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR
- TRF5 — 05003345120194058013 — Recurso Inominado Cível · 2019-07-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Rel. TR/SE / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJES — 00000576920188080040 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2019-04-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TRF5 / TJES
- Órgão julgador: Rel. TR/SE / VARA ÚNICA - PINHEIROS
- TJMT — 00000297620158110023 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Órgão julgador: Rel. TR/SE / Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR
- TRF2 — 50040224720194025112 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2019-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: Rel. TR/SE / Vara Federal de Itaperuna
- TJMT — 00000270920158110023 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Órgão julgador: Rel. TR/SE / Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR
- TRF5 — 05003168720204058015 — Recurso Inominado Cível · 2020-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Rel. TR/SE / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 05003644620204058015 — Recurso Inominado Cível · 2021-02-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Rel. TR/SE / 2ª Relatoria Turma Recursal
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