TJSE — 00009456920168250061
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0dba71eac385a634b9b1d1dd74b7d6dc645a3cf9aa9f9eb44b6f708cd607c34c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-11 a 2017-10-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-10-19
- (TPU )
- 2017-09-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-09-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-09-11
- Documento (TPU 581)
- 2017-08-17
- (TPU )
- 2017-07-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-07-18
- (TPU )
- 2017-07-12
- Petição (TPU 85)
- 2017-07-11
- (TPU )
- 2017-06-28
- Improcedência (TPU 220)
- 2017-06-28
- (TPU )
- 2017-06-20
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-07-12T06:25:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-06-19T10:28:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Alegações finais", "valor": 43 } ] } - 2017-03-23T12:42:45.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2017-02-21T19:34:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-02-10T08:34:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-01-26T13:18:12.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2016-11-07T10:30:03.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2016-10-24T14:27:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-10-24T13:52:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-09-29T13:45:25.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2016-09-21T17:34:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-09-21T17:24:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-09-19T10:58:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-08-30T19:56:07.000Z — Despacho (TPU 11009)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2016-08-05T13:12:48.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJAM", "valor": 278 } ] } - 2017-10-19T11:46:12.000Z — (TPU )
- 2017-08-17T14:27:40.000Z — (TPU )
- 2017-07-18T18:21:16.000Z — (TPU )
- 2017-07-11T02:57:38.000Z — (TPU )
- 2017-06-28T09:57:18.000Z — (TPU )
- 2017-05-05T07:54:17.000Z — (TPU )
- 2017-04-21T01:30:59.000Z — (TPU )
- 2017-01-31T10:21:40.000Z — (TPU )
- 2016-12-03T17:49:25.000Z — (TPU )
- 2016-12-03T17:48:53.000Z — (TPU )
- 2016-12-02T12:23:18.000Z — (TPU )
- 2016-12-02T12:22:32.000Z — (TPU )
- 2016-10-21T12:16:24.000Z — (TPU )
- 2016-10-21T12:14:40.000Z — (TPU )
- 2016-10-18T10:17:51.000Z — (TPU )
- 2016-10-18T10:15:33.000Z — (TPU )
- 2016-10-14T13:40:18.000Z — (TPU )
- 2016-09-12T17:22:51.000Z — (TPU )
- 2016-09-12T17:22:25.000Z — (TPU )
- 2016-09-09T11:16:45.000Z — (TPU )
- 2016-09-09T11:16:08.000Z — (TPU )
- 2016-08-05T13:13:51.000Z — (TPU )
- 2016-08-05T13:13:20.000Z — (TPU )
- 2016-08-04T11:57:33.000Z — (TPU )
- 2016-08-03T22:32:05.000Z — (TPU )
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: POÇO VERDE / 01 CRIMINAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: POÇO VERDE / 01 CRIMINAL DE SUMARE
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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- Órgão julgador: POÇO VERDE / VARA ÚNICA DE INHUMA
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- Órgão julgador: POÇO VERDE / VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA
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- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: POÇO VERDE / 4? VARA CRIMINAL DE CEILANDIA
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- Tribunal: TJSE / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: POÇO VERDE / UBIRATÃ - PLANTÃO JUDICIÁRIO