TJRJ — 00195989120178190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d1ae063427272a5a817b18e37eb6f15ce2dd541a142deffb2683599a254592d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-02 a 2019-05-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-05-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-05-22
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-04-12
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2019-04-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-03-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-03-13
- Publicação (TPU 92)
- 2019-03-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-03-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-01-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-01-11
- Confirmada (TPU 12283)
- 2019-01-11
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-12-11
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Injúria
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-06-02T14:48:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2017-10-26T15:37:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-03-13T11:24:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-03-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-04-12T09:38:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-07-24T18:02:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-07-25T10:53:00.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-10-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-11-10T17:06:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-11-10T17:06:49.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-11-10T17:06:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-11-10T17:06:54.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-03-14T16:13:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-03-14T16:27:21.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-06-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-07-03T17:17:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-07-03T17:32:25.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-09-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-09-13T18:14:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-09-14T09:29:00.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-01-11T15:20:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-01-11T15:42:03.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-01-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-03-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-04-12T09:38:34.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2019-05-22T12:08:26.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-05-31T19:05:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00025282720208030008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-12-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
- TJAP — 00025331520218030008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-12-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
- TJDFT — 00174370220168070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA
- TJPE — 00000279520218170810 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-01-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
- TJMT — 00003071720168110064 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Vara Esp. Viol. Doméstica e Fam. contra Mulher - Comarca de Rondonópolis - SDCR
- TJAP — 00025565820218030008 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-12-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
- STJ — 00003915020188070002 — Agravo em Recurso Especial · 2021-10-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO
- TJPI — 00001715320198180053 — Termo Circunstanciado · 2019-09-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DE GUADALUPE
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