Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Denunciação da Lide — TRT14 00000136420265140101

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/ROGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d57275d3ce10287145eb93170df0561c3d717fe52041f9788106e89894d677f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 66 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-01-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-02-19 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  3. 2026-02-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  4. 2026-02-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  5. 2026-02-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  6. 2026-02-24 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  7. 2026-02-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2026-03-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  9. 2026-03-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  10. 2026-03-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  11. 2026-03-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  12. 2026-03-13 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  13. 2026-03-17 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  14. 2026-03-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  15. 2026-03-25 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  16. 2026-03-25 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  17. 2026-03-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  18. 2026-09-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-03-13 trata do assunto oficial «Denunciação da Lide»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2026-03-13 trata do assunto oficial «Denunciação da Lide»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58
  3. O ato correspondente ao registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2026-03-25 trata do assunto oficial «Denunciação da Lide»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-10-02T13:56:38.623000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-10-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260114164023
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-01-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7d57275d3ce10287145eb93170df0561c3d717fe52041f9788106e89894d677f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-14 a 2026-09-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-09-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-09-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-26
Petição (TPU 85)
2026-03-25
Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
2026-03-25
Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
2026-03-25
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2026-03-25
de Conciliação (TPU 12740)
2026-03-18
Publicação (TPU 92)
2026-03-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-18
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Denunciação da Lide | Ônus da Prova | Dano Moral / Material | Férias / Gozo / Fruição | FGTS | Guias do Seguro Desemprego | Sucumbenciais | FGTS | Férias | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Salário Vencido/Retido | Rescisão Indireta | Seguro Desemprego | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Indenizado - Efeitos | Indenização por Dano Moral | FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-14T16:40:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30383",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
      }
    }
  2. 2026-01-15T11:32:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30383",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
      }
    }
  3. 2026-01-15T11:40:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30383",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
      }
    }
  4. 2026-01-15T11:40:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30383",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
      }
    }
  5. 2026-01-15T11:43:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30383",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
      }
    }
  6. 2026-01-15T11:44:46.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30383",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
      }
    }
  7. 2026-01-15T11:47:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30383",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
      }
    }
  8. 2026-01-15T11:47:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30383",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
      }
    }
  9. 2026-01-15T11:47:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30383",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
      }
    }
  10. 2026-01-16T01:56:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30383",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
      }
    }
  11. 2026-01-16T01:56:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30383",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
      }
    }
  12. 2026-01-16T01:56:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30383",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
      }
    }
  13. 2026-01-16T01:56:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30383",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
      }
    }
  14. 2026-01-20T10:39:59.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30383",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
      }
    }
  15. 2026-01-24T17:45:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30383",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
      }
    }
  16. 2026-02-05T08:15:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30383",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
      }
    }
  17. 2026-02-05T22:48:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30383",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
      }
    }
  18. 2026-02-06T11:54:27.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30383",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
      }
    }
  19. 2026-02-06T13:02:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30383",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
      }
    }
  20. 2026-02-09T11:16:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30383",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
      }
    }
  21. 2026-02-09T11:20:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30383",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
      }
    }
  22. 2026-02-09T11:20:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30383",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
      }
    }
  23. 2026-02-10T02:01:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30383",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
      }
    }
  24. 2026-02-10T02:01:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30383",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
      }
    }
  25. 2026-02-10T02:01:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30383",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
      }
    }
  26. 2026-02-10T02:01:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30383",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
      }
    }
  27. 2026-02-19T23:31:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30383",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
      }
    }
  28. 2026-02-19T23:53:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
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      ],
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        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
      }
    }
  29. 2026-02-23T09:52:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30383",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
      }
    }
  30. 2026-02-23T11:38:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30383",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
      }
    }
  31. 2026-02-24T12:21:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30383",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
      }
    }
  32. 2026-02-27T15:01:39.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30383",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
      }
    }
  33. 2026-02-27T15:02:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30383",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
      }
    }
  34. 2026-02-27T15:02:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30383",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
      }
    }
  35. 2026-03-02T02:12:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  36. 2026-03-02T02:12:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
      }
    }
  37. 2026-03-02T02:12:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30383",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
      }
    }
  38. 2026-03-02T02:12:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30383",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
      }
    }
  39. 2026-03-06T11:59:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30383",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
      }
    }
  40. 2026-03-12T17:19:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30383",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
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    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.