Wiki Jurídica

TJRJ — 00051833020228190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-04-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c05fcce0dc89dd1429a4c15ae2948e3aba6b998f5fdb85a5ab6fb0219bdba7d3

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Ameaça | Contravenções Penais

Movimentações públicas

  1. 2022-04-13T15:03:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2022-04-14T23:21:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2022-04-14T23:21:28.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2022-04-30T15:17:15.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2022-05-11T13:33:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2022-05-15T23:07:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2022-05-15T23:07:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2022-05-30T17:23:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2022-06-27T20:47:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2022-08-15T18:36:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2022-08-23T13:20:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  12. 2022-08-25T17:41:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2022-10-11T15:15:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  14. 2022-11-17T11:35:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Alegações finais",
      "valor": 43
    }
  ]
}
  15. 2022-11-28T17:10:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  16. 2023-01-26T10:15:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  17. 2023-03-08T14:29:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  18. 2023-04-24T23:25:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  19. 2022-04-30T15:17:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2022-05-02T14:11:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2022-05-02T14:52:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2022-05-11T13:34:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2022-05-15T23:08:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2022-05-15T23:13:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  25. 2022-05-26T23:13:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  26. 2022-06-27T20:47:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  27. 2022-08-15T13:34:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  28. 2022-08-15T13:34:01.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  29. 2022-08-15T13:34:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  30. 2022-08-15T13:34:03.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  31. 2022-08-15T13:34:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  32. 2022-08-15T13:34:06.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  33. 2022-08-15T17:06:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  34. 2022-08-15T17:06:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  35. 2022-08-15T17:06:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  36. 2022-08-15T17:06:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  37. 2022-08-23T13:20:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  38. 2022-08-23T16:10:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  39. 2022-08-25T17:06:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  40. 2022-08-26T17:06:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  41. 2022-09-22T19:26:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  42. 2022-09-23T12:07:17.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  43. 2022-09-23T15:40:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  44. 2022-09-27T05:36:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  45. 2022-10-04T15:40:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  46. 2022-10-11T15:15:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  47. 2022-10-19T14:10:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  48. 2022-10-31T14:10:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  49. 2023-01-17T13:30:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  50. 2023-01-17T13:30:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  51. 2023-01-26T13:30:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  52. 2023-01-30T13:30:14.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  53. 2023-04-20T14:29:34.000Z — Improcedência (TPU 220)
  54. 2023-04-24T23:24:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  55. 2023-04-24T23:24:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  56. 2023-04-24T23:25:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  57. 2023-04-25T23:24:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  58. 2023-04-28T23:24:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.