Wiki Jurídica

Dúvida — Erro de Procedimento — TJSC 00004604920138240143

Classe: DúvidaÓrgão: Vara �nica da Comarca de Rio do CampoGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-06-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 31b19785df862cb506e6e5ea28a45d7bf4165a95bdc8438bf7f8d037a68c7803

Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 1 ocorrência(s) em 1 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00004604920138240143 no TJSC começa pela combinação de classe e assunto: “Dúvida” e “Erro de Procedimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara �nica da Comarca de Rio do Campo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 79 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2021-03-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 31b19785df862cb506e6e5ea28a45d7bf4165a95bdc8438bf7f8d037a68c7803. SHA-256 do comentário: e03083ec84f38e4ddf043603790fc5f60db49c1b5e16190a6e14f1f885aa9562.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 79 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-06-19 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  2. 2017-12-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  3. 2018-05-23 — Cálculo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2018-06-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2018-06-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2018-06-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2018-06-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2018-06-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2018-07-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2018-07-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2019-09-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2019-09-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2019-09-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2019-12-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2020-02-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2020-02-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  17. 2020-03-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  18. 2021-03-29 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-12-19 trata do assunto oficial «Erro de Procedimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-09-30T01:56:07.170000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-09-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130619000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-06-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 31b19785df862cb506e6e5ea28a45d7bf4165a95bdc8438bf7f8d037a68c7803

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-19 a 2021-03-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-29
Petição (TPU 85)
2020-03-11
Documento (TPU 581)
2020-02-28
Documento (TPU 581)
2020-02-28
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-07
Documento (TPU 581)
2019-09-18
Publicação (TPU 92)
2019-09-16
Documento (TPU 581)
2019-09-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-07-05
Documento (TPU 581)
2018-07-05
Definitivo (TPU 246)
2018-06-25
Mero expediente (TPU 11010)
2018-06-12
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Erro de Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-29T14:30:47.000Z — Petição (TPU 85)
  2. 2020-03-11T18:41:52.000Z — Documento (TPU 581)
  3. 2020-02-28T16:20:22.000Z — Documento (TPU 581)
  4. 2020-02-28T16:15:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2019-12-07T22:25:04.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2019-09-18T18:48:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2019-09-16T18:38:10.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2019-09-11T17:07:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2018-07-05T18:55:17.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2018-07-05T18:55:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2018-06-25T19:53:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2018-06-12T15:48:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2018-06-12T15:46:55.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2018-06-08T17:59:37.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2018-06-08T17:57:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2018-05-23T20:57:38.000Z — Cálculo (TPU 16)
  17. 2018-05-23T16:15:23.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2018-05-23T16:15:22.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2018-04-20T14:23:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2018-04-20T14:22:43.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2018-04-20T14:08:14.000Z — Custas (TPU 479)
  22. 2018-04-20T14:07:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2018-04-13T14:42:01.000Z — Recebimento (TPU 979)
  24. 2018-04-13T14:41:56.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2018-04-11T20:07:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2018-01-10T17:01:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2018-01-10T14:30:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2018-01-10T14:29:38.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2017-12-19T14:03:22.000Z — Recebimento (TPU 979)
  30. 2017-12-19T14:03:18.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2017-12-19T13:51:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  32. 2017-11-23T16:39:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2017-11-21T17:06:06.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2017-11-10T17:36:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2017-11-10T17:13:30.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2017-11-10T17:12:46.000Z — Reativação (TPU 849)
  37. 2014-04-09T18:28:10.000Z — Remessa (TPU 123)
  38. 2014-04-09T15:02:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2014-04-09T15:01:52.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2014-04-09T15:01:41.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.