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Ação Penal - Procedimento Sumário — Lesão Corporal — TJRS 01741218620168210001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: Vara Única de Delitos de Trânsito do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-08-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 14d134ba149602cf9e3dc86443dae32abe1ac9896ee1292e0a0a104a186e8900

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 01741218620168210001 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Lesão Corporal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara Única de Delitos de Trânsito do Foro Central - Porto Alegre”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 8 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2016-10-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 14d134ba149602cf9e3dc86443dae32abe1ac9896ee1292e0a0a104a186e8900. SHA-256 do comentário: cf82f392372cf7037ff6df69b8868a81716ff6c799d2a8bdba5596ce9d8dd985.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-29 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-08-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-09-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-09-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-09-08 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-09-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-10-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T12:47:32.101292334Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-08-26T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-08-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 14d134ba149602cf9e3dc86443dae32abe1ac9896ee1292e0a0a104a186e8900

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-29 a 2016-10-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-09-09
Recebimento (TPU 132)
2016-09-08
Prescrição (TPU 11878)
2016-09-08
Recebimento (TPU 132)
2016-09-05
Conclusão (TPU 51)
2016-08-31
Recebimento (TPU 132)
2016-08-30
Recebimento (TPU 132)
2016-08-29
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Lesão Corporal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-29T16:21:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2016-08-30T17:31:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2016-08-31T16:48:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2016-09-05T09:38:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2016-09-08T11:51:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2016-09-08T15:20:58.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  7. 2016-09-09T15:50:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-10-04T15:38:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.